Usucapião 0000693-92.2012.8.24.0042 - STJ

Usucapião 0000693-92.2012.8.24.0042 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1841367/SC (2018/0144812-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: CELESTE GAZZONI RECORRENTE: ELZA RUARO GAZZONI ADVOGADOS: MILTON BACCIN - SC005113 MARINA GONDIN RAMOS - SC031599 RECORRIDO: DELSON JOSE ROMAN RECORRIDO: BERNARDETE FAVRETTO ROMAN ADVOGADO: TIAGO MOZZAQUATRO FANTINEL - SC017472 RECORRIDO: IVO ROMAN ADVOGADOS: RAMIRO DE LIMA DIAS - PR012504 IVANA ROMAN - INVENTARIANTE - SC040059 INTERESSADO: MARLENE OTILIA ROMAN INTERESSADO: EDSON DARLEI HARTMANN ME INTERESSADO: MITRA DIOCESANA DE CHAPECÓ ADVOGADO: PAULO CÉSAR PAZIN - SC026871 DESPACHO Instado a regularizar seu pedido de habilitação, Dalmo Ruaro Gazzoni assim o fez, apresentando escritura pública de inventário e partilha, com sua nomeação na condição de inventariante (fls. 480-489). Cumpridos os requisitos legais, habilito o espólio de Celeste Gazzoni, representado pelo inventariante Dalmo Ruaro Gazzoni, como sucessor da referida recorrente, nos termos do art. 110 do CPC. Retifique-se a autuação. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET no AgInt no REsp 1841367/SC (2018/0144812-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: CELESTE GAZZONI REQUERENTE: ELZA RUARO GAZZONI ADVOGADOS: MILTON BACCIN - SC005113 MARINA GONDIN RAMOS - SC031599 REQUERIDO: DELSON JOSE ROMAN REQUERIDO: BERNARDETE FAVRETTO ROMAN ADVOGADO: TIAGO MOZZAQUATRO FANTINEL - SC017472 REQUERIDO: IVO ROMAN ADVOGADOS: RAMIRO DE LIMA DIAS - PR012504 IVANA ROMAN - INVENTARIANTE - SC040059 INTERESSADO: MARLENE OTILIA ROMAN INTERESSADO: EDSON DARLEI HARTMANN ME INTERESSADO: MITRA DIOCESANA DE CHAPECÓ ADVOGADO: PAULO CÉSAR PAZIN - SC026871 DESPACHO Após a determinação de conversão dos autos em recurso especial, o advogado do recorrente Celeste Gazzoni comunicou a este juízo que ele teria falecido (cf. certidão de inteiro teor de óbito de fls. 464-465), requerendo a habilitação dos herdeiros que indica (cf. petição de fls. 461-462 e documentos seguintes). Em razão disso, suspendo o andamento processual pelo prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, I, do CPC). Considerando, contudo, que a certidão de inteiro teor de óbito indica a existência de bens a inventariar, o espólio, representado pelo inventariante, é que deverá ser habilitado. Assim, intime-se o advogado da parte para promover, se houver interesse, a adequada substituição processual pelo espólio, de acordo com as normas processuais pertinentes, juntando aos autos termo de compromisso do inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso a informação contida na certidão de óbito não esteja correta, deverá ser apresentada declaração de inexistência de bens a inventariar, nos termos do Decreto 85.845/81. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

20/02/2025, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

25/02/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

21/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/02/2021, 00:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/02/2021, 00:38

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Remessa TJSC

11/07/2016, 17:46

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: WMVH16100031760

07/07/2016, 15:50

Recebidos os autos - L 01

19/05/2016, 15:13

Autos entregues em carga ao Advogado - L 01

14/04/2016, 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2016 Data da Publicação: 13/04/2016 Número do Diário: 2327 Página:

14/04/2016, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2016 Teor do ato: Fica intimado o réu para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ivana Roman (OAB 50735/PR)

11/04/2016, 16:34

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o réu para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/03/2016, 14:27

Recebidos os autos

29/03/2016, 13:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo os recursos de apelação interpostos às fls. 141/156, 162/173, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade, concedo-lhes os efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC). Intimem-se os apelados para que, no prazo legal e sucessivo, querendo, apresentem as contrarrazões aos recursos. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado com nossas homenagens.

21/03/2016, 13:18

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•20/02/2025, 00:00