Procedimento Comum Cível 0006385-98.2016.8.08.0035 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

JOEL DE SOUZA MIRANDA

CPF

Autor

RUBIA CRISTINA COSTA PEREIRA MIRANDA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOEL DE SOUZA MIRANDA

Terceiro

PRETTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES

OAB/ES 006437·CPF·Representa: Autor

SHEYLA CORONA BORLINI

OAB/ES 020215·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 007722·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

19/01/2026, 15:10

Recebidos os autos

19/01/2026, 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

12/01/2026, 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2026, 13:18

Recebidos os autos

02/09/2025, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

02/09/2025, 17:25

Juntada de Certidão

28/08/2025, 03:52

Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA MIRANDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:52

Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA COSTA PEREIRA MIRANDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 04:15

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.

22/08/2025, 04:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

18/08/2025, 19:06

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

19/01/2026, 15:10

Recebidos os autos

19/01/2026, 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 00:00

12/01/2026, 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2026, 13:18

Recebidos os autos

02/09/2025, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

02/09/2025, 17:25

Juntada de Certidão

28/08/2025, 03:52

Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA MIRANDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:52

Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA COSTA PEREIRA MIRANDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 04:15

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.

22/08/2025, 04:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

18/08/2025, 19:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2025, 19:06

Expedição de Intimação - Diário.

18/08/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2479363/ES (2023/0327085-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PRETTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875 LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES007722 LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO - ES018793 CECILIA MASSARIOL LINDOSO - ES019877 AGRAVADO: JOEL DE SOUZA MIRANDA AGRAVADO: RUBIA CRISTINA COSTA PEREIRA MIRANDA ADVOGADOS: GUILHERME FONTES ORNELAS - ES020908 SHEYLA CORONA BORLINI - ES020215 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00