Agravo em Recurso Especial 1004826-95.2023.8.26.0309 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 04 CIVEL DE JUNDIAI 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Eduardo Velho

Partes do Processo

ROBINSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF 168.***.***-70

Autor

FRUTPANCOMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-93

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

22/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE LEONARDI VARAGO

OAB/SP 241414•Representa: ATIVO

FLAVIA MALUF FERREIRA CASARIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 053588•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ROBINSON OLIVEIRA DA SILVA e FRUTPAN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:11

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 12:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/03/2025, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 07:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195057/2025

10/03/2025, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2024, 14:41

-

•27/11/2024, 14:41

-

•27/11/2024, 14:41

-

•27/11/2024, 14:41

-

•27/11/2024, 14:41

-

•27/11/2024, 14:41

-

•27/11/2024, 14:41

-

•27/11/2024, 14:41

-

•27/11/2024, 14:41

-

•27/11/2024, 14:41

-

•27/11/2024, 14:41

-

•27/11/2024, 14:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h