Agravo em Recurso Especial 0043807-22.2006.4.03.6182 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0043807-22.2006.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:18

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241370/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2852782/SP

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/04/2026, 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 241370/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.

22/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 241370/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 241370/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 241370/2026

17/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 241370/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 779328/2025 - AgInt nos EDcl no

10/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779328 - AgInt nos EDcl no AREsp 2852782 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 13:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241370/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2852782/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 241370/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 241370/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 241370/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 241370/2026

Protocolizada Petição 241370/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 779328/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779328 - AgInt nos EDcl no AREsp 2852782 - Publicação prevista para 10/03/2026

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