Habeas Corpus 0194714-63.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0194714-63.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149531/2025

24/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 149531/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 19:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 822367/2024 - EDcl no AgRg no

21/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 917681/SP (2024/0194714-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: ISAIAS REDIGOLO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICO - MG143786 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822367 - EDcl no AgRg no HC 917681 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/02/2025, 08:06

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº822367/2024 - EDcl no AgRg no HC HC 917681

11/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/09/2024, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 822367/2024

18/09/2024, 19:41

Protocolizada Petição 822367/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

18/09/2024, 19:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780595/2024

06/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 780595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 17:50