Conflito de Competência 0054291-19.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0054291-19.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 23/06/2025

25/06/2025, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:34

Expedição de Ofício nº 006664/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A REGIÃO Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252540702)

05/05/2025, 13:13

Expedição de Ofício nº 006662/2025-CPDP ao (à)JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE TROMBUDO CENTRAL - SC Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252540689)

05/05/2025, 13:02

Declarado competente o TRT 12ª Região

05/05/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/04/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375522/2025

29/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 375522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CC 211552/SC (2025/0054291-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE TROMBUDO CENTRAL - SC SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A REGIÃO INTERESSADO: ZULEIKA DE OLIVEIRA GABOARDI OUTRO NOME: ZULEICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: ANGELO SOLANO CATTONI - SC030825 TARCISIO CASTRO TRIERWEILER - SC038151 PAULO RICARDO MORETTO - SC043251 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI - SC020125 DESPACHO Nos termos do art. 198 do RISTJ, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

05/03/2025, 00:00

Documentos

Ofício

•05/05/2025, 13:02

Ofício

•05/05/2025, 12:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 006664/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A REGIÃO Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252540702)

Expedição de Ofício nº 006662/2025-CPDP ao (à)JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE TROMBUDO CENTRAL - SC Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252540689)

Declarado competente o TRT 12ª Região

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375522/2025

Protocolizada Petição 375522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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