Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0355358 - AgInt nos EREsp 2103410 - Publicação prevista para 16/09/2025
11/09/2025, 21:30
Conhecido o recurso de CLUBE NAVAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00355358/2025 - AgInt nos EREsp 2103410/RJ
10/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025
14/08/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:05
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355358/2025 - AgInt nos EREsp 2103410/RJ
12/08/2025, 19:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
26/06/2025, 08:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 24/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 355358/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.
25/06/2025, 13:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 355358/2025 -
28/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 355358/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)
24/04/2025, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 355358/2025