Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
19/12/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 19/12/2025
19/12/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166647/2025
28/11/2025, 19:11
Protocolizada Petição 1166647/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025
28/11/2025, 18:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 918258/2025 - AgInt nos EDcl no
26/11/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918258 - AgInt nos EDcl no AREsp 2855077 - Publicação prevista para 26/11/2025
24/11/2025, 14:50
Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00918258/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2855077/GO
19/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:17
Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918258/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2855077/GO
22/10/2025, 17:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2025 Petição Nº 918258/2025 -
30/09/2025, 00:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
29/09/2025, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920391/2025
29/09/2025, 09:46
Protocolizada Petição 920391/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/09/2025
29/09/2025, 09:16
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/11/2025, 14:50
DECISÃO TERMINATIVA
•03/09/2025, 17:50
26/11/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918258 - AgInt nos EDcl no AREsp 2855077 - Publicação prevista para 26/11/2025
24/11/2025, 14:50
Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00918258/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2855077/GO
19/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:17
Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918258/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2855077/GO
22/10/2025, 17:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2025 Petição Nº 918258/2025 -
30/09/2025, 00:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
29/09/2025, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920391/2025
29/09/2025, 09:46
Protocolizada Petição 920391/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/09/2025
29/09/2025, 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 918258/2025. Publicação prevista para 30/09/2025)
26/09/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 918258/2025
26/09/2025, 17:51
Protocolizada Petição 918258/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2025
26/09/2025, 17:38
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 858491/2025
12/09/2025, 13:31
Protocolizada Petição 858491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025
12/09/2025, 10:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843830/2025
09/09/2025, 17:31
Protocolizada Petição 843830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
Embargos de Declaração de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00476337 - EDcl no AREsp 2855077
03/09/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476337 - EDcl no AREsp 2855077 - Publicação prevista para 05/09/2025
03/09/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
07/08/2025, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 06/08/2025, para EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A apresentar resposta à petição n. 528563/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1940.
07/08/2025, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 528563/2025 -
12/06/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 528563/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)
10/06/2025, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 528563/2025
10/06/2025, 12:21
Protocolizada Petição 528563/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2025
10/06/2025, 12:05
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 516971/2025
06/06/2025, 12:31
Protocolizada Petição 516971/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025
06/06/2025, 12:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 476337/2025 -
02/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 476337/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)
29/05/2025, 11:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 476337/2025
27/05/2025, 18:21
Protocolizada Petição 476337/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2025
27/05/2025, 18:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469121/2025
26/05/2025, 17:01
Protocolizada Petição 469121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025
26/05/2025, 16:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025
20/05/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:37
Conheço do agravo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e JAVAÉS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/05/2025, 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
16/05/2025, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
14/05/2025, 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/05/2025, 06:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423102/2025
14/05/2025, 06:11
Protocolizada Petição 423102/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025
13/05/2025, 20:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
21/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:33
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
19/03/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
19/03/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
27/02/2025, 09:54
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2023182 (2021/0358614-5)
27/02/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025
26/02/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:01
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 26/02/2025)
24/02/2025, 09:08
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
21/02/2025, 03:01
Determinada a distribuição do feito
20/02/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/02/2025, 18:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2025, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS