Habeas Corpus 0339861-23.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0339861-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148974/2025

24/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 148974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1104071/2024 - EDcl no AgRg no

21/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 943937/PR (2024/0339861-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: EVERSON LUIS BILIK ADVOGADOS: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430 RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 GABRIEL CABRERA AFFONSO - SP471354 BIANCA CAMPOS FERREIRA - SP483281 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104071 - EDcl no AgRg no HC 943937 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 18:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/02/2025, 08:06

Embargos de Declaração de EVERSON LUIS BILIK Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1104071/2024 - EDcl no AgRg no HC HC 943937

11/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104071/2024

11/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1104071/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092619/2024

09/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1092619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 18:20