Execução Fiscal 0004625-11.2003.8.19.0053 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sao Joao da Barra Nucleo da Divida Ativa

Processos relacionados

3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:48

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:48

Conclusão

06/06/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853601/RJ (2025/0039367-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: VIANNA INCORPORADORA SPE LTDA. ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2853601/RJ (2025/0039367-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: VIANNA INCORPORADORA SPE LTDA. ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853601/RJ (2025/0039367-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: VIANNA INCORPORADORA SPE LTDA. ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Remessa

09/03/2023, 15:11

Juntada de documento

14/12/2022, 13:23

Remessa

18/04/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/06/2021, 12:30

Conclusão

21/06/2021, 12:30

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:48

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:48

Conclusão

06/06/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:00

Documentos

Sentença

•14/12/2022, 13:23

Petição Inicial/Doc. de Origem

•30/05/2022, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853601/RJ (2025/0039367-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: VIANNA INCORPORADORA SPE LTDA. ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2853601/RJ (2025/0039367-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: VIANNA INCORPORADORA SPE LTDA. ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853601/RJ (2025/0039367-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935 AGRAVADO: VIANNA INCORPORADORA SPE LTDA. ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Remessa

09/03/2023, 15:11

Juntada de documento

14/12/2022, 13:23

Remessa

18/04/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/06/2021, 12:30

Conclusão

21/06/2021, 12:30

Juntada de petição

31/08/2020, 18:57

Remessa

10/03/2020, 14:07

Conclusão

20/02/2020, 14:54

Declarada decadência ou prescrição

20/02/2020, 14:54

Juntada de petição

21/11/2017, 12:47

Remessa

20/10/2017, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2017, 14:20

Conclusão

30/06/2017, 14:20

Redistribuição

05/12/2016, 20:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2015, 16:13

Conclusão

29/11/2005, 11:21

Outras Decisões

29/11/2005, 11:21

Distribuição

07/05/2003, 00:00