Agravo em Recurso Especial 0000494-66.2020.8.17.2570 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Escada 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

JOSEFA MARIA DA SILVA

CPF 712.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVI

CNPJ 06.***.***.0001-00

Reu

MUNICIPIO DE ESCADA

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000494662020817257020250314164528

14/03/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PE 035671•Representa: ATIVO

CLARISSA MARTINS FELIX

OAB/PE 046531•Representa: ATIVO

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO

OAB/PE 058020•Representa: ATIVO

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR

OAB/PE 015736•Representa: ATIVO

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de JOSEFA MARIA DA SILVA

13/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 17:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 20:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h