Agravo em Recurso Especial 0072327-55.2008.8.13.0476 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0072327-55.2008.8.13.0476 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506989/2025

04/06/2025, 12:21

Protocolizada Petição 506989/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 19:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/05/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/03/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224683/2025

18/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 224683/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/02/2025, 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2025, 09:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/02/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 19:30

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