Procedimento Comum Cível 1009737-59.2017.8.26.0278 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 67.919,90

Órgão julgador

02 Civel de Itaquaquecetuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Erickson Gavazza Marques 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Francisco Moreira Viegas 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 22:33

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 11:01

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 21:39

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 01:30

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 23:42

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2025, 10:09

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 23:17

Juntada de Certidão

07/10/2025, 16:22

Expedição de Carta.

07/10/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:13

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 22:33

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2026, 11:03

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 11:01

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 21:39

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 01:30

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 23:42

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2025, 10:09

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 23:17

Juntada de Certidão

07/10/2025, 16:22

Expedição de Carta.

07/10/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 15:30

Apensado ao processo

01/08/2025, 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/08/2025, 09:49

Apensado ao processo

14/07/2025, 10:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/07/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 23:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 21:05

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/07/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2783422/SP (2024/0404926-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ITAUBA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 AGRAVADO: RUFINO DE FREITAS ALVES ADVOGADO: MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA - SP312133 AGRAVADO: MARIA DARLETE DE PAULA FREITAS ADVOGADOS: MAGNO GOMES SILVA - SP158554 CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA - SP153947 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2783422/SP (2024/0404926-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ITAUBA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 AGRAVADO: RUFINO DE FREITAS ALVES ADVOGADO: MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA - SP312133 AGRAVADO: MARIA DARLETE DE PAULA FREITAS ADVOGADOS: MAGNO GOMES SILVA - SP158554 CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA - SP153947 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2783422/SP (2024/0404926-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ITAUBA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 AGRAVADO: RUFINO DE FREITAS ALVES ADVOGADO: MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA - SP312133 AGRAVADO: MARIA DARLETE DE PAULA FREITAS ADVOGADOS: MAGNO GOMES SILVA - SP158554 CRISTIANE MACEDO GOMES SILVA - SP153947 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/07/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2023, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2023, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2023, 16:05

Conclusos para despacho

21/06/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/06/2023, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 00:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/05/2023, 12:19

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2022, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2022, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2022, 14:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/09/2022, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2022, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2022, 00:22

Julgada improcedente a ação

20/09/2022, 19:49

Conclusos para decisão

20/09/2022, 11:44

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/06/2022, 11:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/06/2022, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2022, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2022.

03/06/2022, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2022, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2022, 06:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/04/2022, 14:06

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:04

Conclusos para despacho

29/03/2022, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 12:33

Suspensão do Prazo

02/02/2022, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2022, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2022, 06:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2022, 17:14

Conclusos para despacho

09/01/2022, 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2022, 20:01

Juntada de Petição de Réplica

11/11/2021, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2021, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2021, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2021, 18:45

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2021, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2021, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2021, 13:57

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 19:10

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 10:45

Proferido Despacho

29/04/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2020, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2020, 11:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2020, 17:25

Conclusos para despacho

30/11/2020, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2020, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2020, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2020, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2020, 12:25

Ato Ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido

26/10/2020, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2020, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2020, 16:30

Proferido Despacho

26/06/2020, 18:46

Conclusos para despacho

25/06/2020, 18:29

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2019, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 14:57

Juntada de Outros documentos

16/09/2019, 14:57

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 11:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2018, 18:39

Conclusos para despacho

26/09/2018, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2018, 16:40

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

26/06/2018, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2018, 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

25/06/2018, 11:36

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2018, 18:34

Conclusos para despacho

21/06/2018, 18:40

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

21/06/2018, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2018, 17:28

Suspensão do Prazo

10/06/2018, 21:58

Expedição de Mandado.

08/06/2018, 11:49

Suspensão do Prazo

05/06/2018, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2018, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2018, 15:09

Ato ordinatório

15/05/2018, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2018, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2018, 12:11

Ato ordinatório

12/03/2018, 18:50

Juntada de Mandado

12/03/2018, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2018, 18:45

Expedição de Mandado.

30/01/2018, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2017, 14:16

Audiência conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2018 01:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

18/12/2017, 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

18/12/2017, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2017, 14:34

Decisão

14/12/2017, 17:15

Conclusos para decisão

14/12/2017, 14:41

Juntada de Outros documentos

13/12/2017, 14:10

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 12:00

Despacho

•10/07/2025, 21:05

Despacho

•22/06/2023, 16:05

Decisão

•27/05/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 14:25

Sentença

•20/09/2022, 19:49

Decisão

•12/04/2022, 14:06

Despacho

•21/01/2022, 17:14

Despacho

•10/09/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 13:57

Despacho

•29/04/2021, 18:01

Despacho

•30/11/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 17:07

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:36

Despacho

•10/07/2025, 21:05

Despacho

•22/06/2023, 16:05

Decisão

•27/05/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 14:25

Sentença

•20/09/2022, 19:49

Decisão

•12/04/2022, 14:06

Despacho

•21/01/2022, 17:14

Despacho

•10/09/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 13:57

Despacho

•29/04/2021, 18:01

Despacho

•30/11/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 17:07

Despacho

•26/06/2020, 18:46

Despacho

•26/09/2018, 18:39

Despacho

•22/06/2018, 18:34

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 19:01

Ato Ordinatório

•12/03/2018, 18:50

Decisão

•14/12/2017, 17:15