Execução em Mandado de Segurança 0092573-93.2006.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0092573-93.2006.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 20/05/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1942.

21/05/2026, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252259/2026

19/03/2026, 11:46

Protocolizada Petição 252259/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 12:50

Homologação de Transação

16/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

25/02/2026, 19:46

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

19/01/2026, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

19/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

23/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1208165/2025

10/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1208165/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 10/12/2025

10/12/2025, 17:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 874466/2025

16/09/2025, 21:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/08/2025, 14:00

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Partes do Processo(13)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 20/05/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1942.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252259/2026

Protocolizada Petição 252259/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

Homologação de Transação

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1208165/2025

Protocolizada Petição 1208165/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 10/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 874466/2025

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