Execução Fiscal 1002655-02.2017.8.26.0108 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 511.029,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cajamar

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Raul José De Felice 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Raul José De Felice 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Euripedes Gomes Faim Filho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Euripedes Gomes Faim Filho 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

CNPJ

Autor

COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

08/12/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 03:42

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 18:29

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847320/SP (2025/0029355-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAJAMAR ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FONSECA SILVA - SP292431 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2847320/SP (2025/0029355-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAJAMAR ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FONSECA SILVA - SP292431 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/02/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 17:04

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/09/2023, 16:34

Todas as movimentações(54)

Suspensão do Prazo

08/12/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 03:42

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 18:29

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 18:29

Despacho

•28/01/2025, 17:04

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847320/SP (2025/0029355-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAJAMAR ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FONSECA SILVA - SP292431 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2847320/SP (2025/0029355-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAJAMAR ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FONSECA SILVA - SP292431 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/02/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 17:04

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/09/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:30

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

28/03/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2021, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2021, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2020, 13:25

Conclusos para despacho

14/05/2020, 11:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/03/2020, 08:05

Suspensão do Prazo

12/02/2020, 21:19

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 13:33

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2019, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2019, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2019, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2019, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2019, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2019, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2019, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2019, 11:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

29/11/2019, 16:57

Conclusos para julgamento

30/08/2019, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 17:27

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

26/07/2019, 12:42

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 12:42

Conclusos para despacho

24/07/2019, 11:42

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2018, 11:25

Suspensão do Prazo

23/03/2018, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2018, 10:35

Expedição de Certidão.

29/01/2018, 12:18

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

29/01/2018, 12:18

Conclusos para despacho

23/01/2018, 14:48

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

22/12/2017, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 00:00

Expedição de Carta.

23/11/2017, 18:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2017, 18:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/11/2017, 18:26

Conclusos para decisão

15/08/2017, 17:17

Distribuído por sorteio

08/08/2017, 12:57

Despacho

•14/05/2020, 13:25

Sentença

•29/11/2019, 16:57

Despacho

•26/07/2019, 12:42

Despacho

•29/01/2018, 12:18

Ato Ordinatório

•22/11/2017, 18:12

Decisão

•16/11/2017, 18:26