Execução em Mandado de Segurança 0377577-55.2022.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0377577-55.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado Vistas Diversas em 22/05/2026

22/05/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 22/05/2026)

20/05/2026, 08:46

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilha de cálculos em observância à decisão de fls. 619-621.

19/05/2026, 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso acerca do acórdão de fls. retro.

13/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871459/2025

16/09/2025, 15:00

Protocolizada Petição 871459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 14:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 510711/2025 - AgInt na ImpExe na

16/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510711 - AgInt na ImpExe na ExeMS 28227 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 15:09

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00510711/2025 - AgInt na ImpExe na ExeMS 28227/DF

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:57

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510711/2025 - AgInt na ImpExe na ExeMS 28227/DF

12/08/2025, 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

08/08/2025, 17:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 15:09

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 19:40

—

Publicado Vistas Diversas em 22/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 22/05/2026)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilha de cálculos em observância à decisão de fls. 619-621.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso acerca do acórdão de fls. retro.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871459/2025

Protocolizada Petição 871459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 510711/2025 - AgInt na ImpExe na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510711 - AgInt na ImpExe na ExeMS 28227 - Publicação prevista para 16/09/2025

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00510711/2025 - AgInt na ImpExe na ExeMS 28227/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510711/2025 - AgInt na ImpExe na ExeMS 28227/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

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