Procedimento Comum Cível 1035224-17.2023.8.26.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 1035224-17.2023.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2838715/SP (2025/0017540-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A ADVOGADO: ELISA MARTINEZ GIANNELLA - SP306246 AGRAVADO: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP ADVOGADOS: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA - SP301497 RAFAEL SANTOS DE JESUS - SP374219 DECISÃO Trata-se de Petição n. 00143950/2025 em que a parte agravante pugna pela suspensão do processo "tendo em vista que a Concessionária já protocolou na Agência manifestação de interesse em aderir ao acordo previsto na Resolução SPI 001/2024" (fls. 1.033-1.037). Intimada a parte agravada, houve manifestação favorável ao pedido de suspensão processual pelo prazo de 6 (seis) meses (fls. 1.044-1.045). Ante o exposto, defiro o pedido e determino a suspensão do processo como requerido, nos termos do art. 313, inciso II, e § 4º, do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Relator BENEDITO GONÇALVES

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2838715/SP (2025/0017540-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A ADVOGADO: ELISA MARTINEZ GIANNELLA - SP306246 AGRAVADO: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP ADVOGADOS: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA - SP301497 RAFAEL SANTOS DE JESUS - SP374219 DESPACHO Trata-se de Petição n. 00143950/2025 em que a parte agravante pugna pela suspensão do processo "tendo em vista que a Concessionária já protocolou na Agência manifestação de interesse em aderir ao acordo previsto na Resolução SPI 001/2024" (fls. 1.033-1.037). Ante o exposto, intime-se a parte agravada para manifestação. Relator BENEDITO GONÇALVES

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838715/SP (2025/0017540-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A ADVOGADO: ELISA MARTINEZ GIANNELLA - SP306246 AGRAVADO: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP ADVOGADOS: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA - SP301497 RAFAEL SANTOS DE JESUS - SP374219 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2838715/SP (2025/0017540-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A ADVOGADO: ELISA MARTINEZ GIANNELLA - SP306246 AGRAVADO: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP ADVOGADOS: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA - SP301497 RAFAEL SANTOS DE JESUS - SP374219 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/02/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2024, 07:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2024, 01:07

Julgado improcedente o pedido

09/04/2024, 19:58

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:38

Conclusos para despacho

28/02/2024, 20:10

Juntada de Petição de Alegações finais

28/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de Alegações finais

16/02/2024, 14:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2024, 06:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:27

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:27

—

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Alegações finais

Juntada de Petição de Alegações finais

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

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