Apelação Cível 5007096-10.2016.4.04.7101 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 65.963,44

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

JORGE JORDANO DA ROSA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

28/04/2025, 14:45

Recebidos os autos do STJ

28/04/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/10/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/10/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/10/2022, 16:25

Decisão interlocutória

06/10/2022, 16:11

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

26/09/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/09/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/09/2022, 15:27

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

28/04/2025, 14:45

Recebidos os autos do STJ

28/04/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/10/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 16:11

13/10/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/10/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/10/2022, 16:25

Decisão interlocutória

06/10/2022, 16:11

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

26/09/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/09/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2022, 15:43

Recurso Especial Admitido

15/09/2022, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2022, 19:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

08/09/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/09/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/07/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

12/07/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 506

22/06/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 13:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

23/05/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/05/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/05/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 09:56

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

20/05/2022, 16:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

16/05/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/05/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/05/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/05/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 226

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Juntada de Petição

04/03/2022, 16:38

Juntada de Petição

28/04/2021, 17:44

Distribuído por sorteio

02/07/2018, 15:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/09/2022, 15:38

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 16:35

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:15