Mandado de Segurança Coletivo 0800613-91.2019.4.05.8100 - STJ

Mandado de Segurança Coletivo 0800613-91.2019.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/05/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2025, 10:32

Expedição de expediente

07/05/2025, 12:34

Expedição de expediente

07/05/2025, 12:34

Expedição de expediente

07/05/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 12:34

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:57

Recebidos os autos

06/05/2025, 09:28

Baixa Definitiva

06/05/2025, 09:28

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:53

Recebidos os autos

06/05/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2008661/CE (2022/0181467-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA ADVOGADOS: THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO - CE019279 CLOVIS RENATO COSTA FARIAS - CE020500 DECISÃO Em análise, pedido de desistência formulado pela Universidade Federal do Ceará, nos autos deste recurso especial. O Código de Processo Civil dispõe que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso" (art. 998). Dessa forma, uma vez manifestada, por procurador devidamente habilitado com poderes para desistir, a ausência de interesse no prosseguimento do recurso pela agravante, é rigor a homologação do pedido, com consequente óbice ao seu seguimento, ante a superveniente inexistência jurídica do recurso decorrente do petitório, formulado regularmente. Isso posto, nos termos dos arts. 998 do CPC; e 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência. Após as anotações de praxe, baixem os autos à origem. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

20/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 12:34

Decisão

•09/06/2022, 12:09

—

Partes do Processo(20)

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

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