Embargos de Declaração Cível 0801305-94.2019.8.12.0006 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO

CNPJ

Reu

RONAIR FERREIRA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA FIGUEIREDO TELES

CPF·Representa: Autor

LENIS CAVALCANTE DAVI

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 02:08

Recebidos os autos

07/12/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/12/2023, 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 14:35

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:32

Documentos

Acórdão

•29/11/2023, 20:49

Despacho

•03/10/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 02:08

Recebidos os autos

07/12/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/12/2023, 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 14:35

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/11/2023, 08:52

Conclusos para decisão

08/11/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/10/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 05:42

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2023, 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2023, 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2023, 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 07:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 07:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 18:19

Juntada de Certidão

03/10/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/10/2023, 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão

03/10/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:37