Precatório 0174364-30.2019.3.00.0000 - STJ

Precatório 0174364-30.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl.(s) retro.

11/04/2025, 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1021790/2024 - PET

21/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na Prc 5017/DF (2019/0174364-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: MARIO ILIDIO SALGUEIRO REQUERIDO: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA ADVOGADO: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA E OUTRO(S) - RJ117625 REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO A UNIÃO peticiona às fls. 78-79 para requer o cancelamento deste precatório, em razão da anulação "da portaria anistiadora". Não obstante, extrai-se dos autos que os valores deste requisitório já foram levantados pelos ora requeridos, conforme comprovante juntado às fls. 80-81. Ante o exposto, julgo prejudicado o pedido de UNIÃO. Retornem-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021790 - PET no Prc 5017 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 20:10

Prejudicado o pedido de UNIÃO de cancelamento do precatório.

19/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

19/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de nº 1021790/2024

18/11/2024, 15:32

Processo Desarquivado

18/11/2024, 15:32

Protocolizada Petição 1021790/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

18/11/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 18/07/2024

18/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência)

17/07/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 201901743644. Publicação prevista para 18/07/2024)

16/07/2024, 17:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 20:10

Despacho

•28/06/2024, 16:26

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl.(s) retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1021790/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021790 - PET no Prc 5017 - Publicação prevista para 21/02/2025

Prejudicado o pedido de UNIÃO de cancelamento do precatório.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Juntada de Petição de nº 1021790/2024

Processo Desarquivado

Protocolizada Petição 1021790/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 18/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 201901743644. Publicação prevista para 18/07/2024)

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