Procedimento Comum Cível 0801955-82.2022.8.12.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 13:35

Documento Digitalizado

19/05/2026, 13:35

Documento Digitalizado

15/05/2026, 16:33

Documento Digitalizado

15/05/2026, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2026, 15:28

Expedição em análise para assinatura

13/05/2026, 12:23

Documento Digitalizado

13/05/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:18

Prazo em Curso

07/05/2026, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:37

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:13

Processo Reativado

13/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:24

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 13:35

Documento Digitalizado

19/05/2026, 13:35

Documento Digitalizado

15/05/2026, 16:33

Documento Digitalizado

15/05/2026, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2026, 15:28

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 16:37

Decisão Monocrática Terminativa

•08/05/2025, 09:06

Expedição em análise para assinatura

13/05/2026, 12:23

Documento Digitalizado

13/05/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:18

Prazo em Curso

07/05/2026, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:37

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:13

Processo Reativado

13/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/01/2026, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/01/2026, 08:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/12/2025, 09:34

Documento Digitalizado

12/11/2025, 18:24

Cobrança exaurida no GECOF

12/11/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:21

Expedição de Ofício.

23/07/2025, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.

19/06/2025, 03:05

Prazo em Curso

11/06/2025, 12:13

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:32

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:36

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

06/06/2025, 16:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/06/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/06/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2025, 09:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

25/04/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2778837/MS (2024/0401263-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ALCIDES PIMENTA DIAS FILHO ADVOGADO: CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR - MS021299 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2778837/MS (2024/0401263-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ALCIDES PIMENTA DIAS FILHO ADVOGADO: CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR - MS021299 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2778837/MS (2024/0401263-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALCIDES PIMENTA DIAS FILHO ADVOGADO: CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR - MS021299 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/04/2024, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/04/2024, 17:54

Prazo em Curso

15/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2024, 10:42

Prazo em Curso

21/02/2024, 07:35

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:54

Emissão da Relação

19/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2024, 14:30

Prazo em Curso

22/01/2024, 07:11

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

18/01/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2024, 09:36

Registro de Sentença

17/01/2024, 09:36

Conclusos para decisão

04/10/2023, 08:06

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2023, 18:07

Prazo em Curso

22/09/2023, 07:20

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:52

Emissão da Relação

20/09/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:33

Conclusos para decisão

26/05/2023, 08:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2023, 08:21

Prazo em Curso

12/05/2023, 05:47

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

10/05/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:34

Registro de Sentença

27/04/2023, 17:34

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 17:34

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:24

Prazo em Curso

08/03/2023, 07:12

Juntada de Petição de Réplica

07/03/2023, 08:22

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2023, 07:35

Emissão da Relação

22/02/2023, 13:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2023, 14:44

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/02/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2023, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:11

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 06:10

Prazo em Curso

12/01/2023, 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/01/2023, 07:02

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 07:52

Emissão da Relação

14/12/2022, 15:39

Prazo em Curso

14/12/2022, 15:36

Expedição de Carta.

14/12/2022, 15:35

Expedição em análise para assinatura

14/12/2022, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:14

Autos preparados para expedição

10/11/2022, 08:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 08:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 08:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2022, 08:35

Prazo em Curso

09/11/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 13:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2023 02:40:00, 2ª Vara.

08/11/2022, 13:05

Prazo em Curso

14/10/2022, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2022, 18:05

Recebida petição inicial

13/10/2022, 18:05

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:48

Informação do Sistema

06/10/2022, 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2022, 13:01

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 12:50

Decisão Monocrática Terminativa

•08/05/2025, 09:05

Sentença

•17/01/2024, 09:36

Despacho

•01/08/2023, 17:33

Sentença

•27/04/2023, 17:34

Despacho

•13/10/2022, 18:05