Procedimento Comum Cível 1005363-70.2016.8.26.0072 - STJ

Procedimento Comum Cível 1005363-70.2016.8.26.0072 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2026, 13:17

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2025, 17:22

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:57

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/12/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2694966/SP (2024/0261072-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: FRANCICLAUDIO FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: VIVIANI CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO NUNES CURATOLO - SP160718 AGRAVADO: ANTONIO DANIEL MARTINS AGRAVADO: D' PAULA & MARTINS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PIPINO - SP123664 DESPACHO Intime-se a parte, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para comprovar a ocorrência de feriado local ou a suspensão de expediente forense, em consonância com a nova redação conferida pela Lei n. 14.939/2024 ao art. 1.003, §6º, do Código de Processo Civil de 2015, nos termos da Questão de Ordem lavrada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça no AResp n. 2.638.376/MG. Ressalte-se que a comprovação do feriado local ou suspensão dos prazos processuais deve ser feita por meio de documento oficial ou certidão expedida pelo tribunal de origem, não servindo para tanto a simples menção ou transcrição no corpo da peça recursal do ato normativo. Por oportuno, destaca-se que "os recursos interpostos na instância de origem, mesmo que direcionados a esta Corte Superior, observam o calendário de funcionamento do tribunal local, não podendo se utilizar, para todos os casos, dos feriados e das suspensões previstas em Portaria e no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que muitas vezes não coincidem com os da Justiça estadual" (AgInt no AREsp n. 1.548.931/SC, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe de 31/8/2020). Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2694966/SP (2024/0261072-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: FRANCICLAUDIO FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: VIVIANI CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO NUNES CURATOLO - SP160718 AGRAVADO: ANTONIO DANIEL MARTINS AGRAVADO: D' PAULA & MARTINS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PIPINO - SP123664 DESPACHO Intime-se a parte, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para comprovar a ocorrência de feriado local ou a suspensão de expediente forense, em consonância com a nova redação conferida pela Lei n. 14.939/2024 ao art. 1.003, §6º, do Código de Processo Civil de 2015, nos termos da Questão de Ordem lavrada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça no AResp n. 2.638.376/MG. Ressalte-se que a comprovação do feriado local ou suspensão dos prazos processuais deve ser feita por meio de documento oficial ou certidão expedida pelo tribunal de origem, não servindo para tanto a simples menção ou transcrição no corpo da peça recursal do ato normativo. Por oportuno, destaca-se que "os recursos interpostos na instância de origem, mesmo que direcionados a esta Corte Superior, observam o calendário de funcionamento do tribunal local, não podendo se utilizar, para todos os casos, dos feriados e das suspensões previstas em Portaria e no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que muitas vezes não coincidem com os da Justiça estadual" (AgInt no AREsp n. 1.548.931/SC, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe de 31/8/2020). Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/08/2020, 14:52

Juntada de Outros documentos

07/08/2020, 14:48

Juntada de Outros documentos

07/08/2020, 14:47

Suspensão do Prazo

02/07/2020, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2020, 12:31

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 17:22

Despacho

•20/03/2020, 12:06

—

Partes do Processo(12)

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Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

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