Conflito de Competência 0427456-60.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0427456-60.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001507/2025

17/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1001507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 13:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025 Petição Nº 472915/2025 - EDcl no AgInt no

17/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472915 - EDcl no AgInt no CC 209616 - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00472915/2025 - EDcl no AgInt no CC 209616/RS

08/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

11/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:03

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472915/2025 - EDcl no AgInt no CC 209616/RS

09/09/2025, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

22/08/2025, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503419/2025

03/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 503419/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 17:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 18:10

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001507/2025

Protocolizada Petição 1001507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025 Petição Nº 472915/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472915 - EDcl no AgInt no CC 209616 - Publicação prevista para 17/10/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00472915/2025 - EDcl no AgInt no CC 209616/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472915/2025 - EDcl no AgInt no CC 209616/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503419/2025

Protocolizada Petição 503419/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

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