Habeas Corpus 0256510-31.2019.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0256510-31.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172290/2025

28/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 172290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 119116/2025 - PET

28/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na HC 529903/SC (2019/0256510-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO REQUERENTE: MANUEL ALFONSO VALDEZ RIOS ADVOGADO: THAÍS COMASSETTO FELIX - RS081407 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO INTERESSADO: JAKSON ZAKI YUSSUF ADVOGADOS: ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532 VAGNER JOSÉ SOBIERAI - RS077043 DECISÃO Indefiro o pedido tendo em vista o trânsito em julgado deste writ e seu arquivamento à fl. 1.505. Relator MESSOD AZULAY NETO

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0119116 - PET no HC 529903 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 16:10

Indeferido o pedido de MANUEL ALFONSO VALDEZ RIOS

26/02/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 529903/SC (2019/0256510-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: JAKSON ZAKI YUSSUF ADVOGADOS: ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532 VAGNER JOSÉ SOBIERAI - RS077043 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE: JAKSON ZAKI YUSSUF Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 08:39

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/02/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

18/02/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

18/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de nº 119116/2025

17/02/2025, 15:48

Protocolizada Petição 119116/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 16:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/08/2020, 06:15

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