Habeas Corpus 0437749-89.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0437749-89.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 961988/SE (2024/0437749-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: DAVID GUIMARAES SANTOS ADVOGADO: DAVID GUIMARÃES SANTOS - SE006037 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE: VIVIAN MARIA CARVALHO AVILA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO Indefiro o pedido de fl. 357. A decisão que não conheceu do habeas corpus transitou em julgado e o Ministério Público do Estado de Sergipe não tem interesse de recorrer, pois não é parte sucumbente. Ademais, o Ministério Público Federal já se manifestou nos autos antes da decisão, como custos legis. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

21/02/2025, 00:00

Pedido não conhecido

20/02/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 28083/2025

17/01/2025, 11:21

Protocolizada Petição 28083/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/01/2025

16/01/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:56

Não conhecido o Habeas Corpus de VIVIAN MARIA CARVALHO AVILA

10/12/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 08:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Pedido não conhecido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 28083/2025

Protocolizada Petição 28083/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/01/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de VIVIAN MARIA CARVALHO AVILA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

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