Recurso Especial 0003208-33.2019.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 0003208-33.2019.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/03/2026, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1137909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

09/03/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1137909/2025 -

26/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1137909/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

21/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1137909/2025

20/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1137909/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2025

20/11/2025, 20:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ONCOTRAT ONCOLOGIA MEDICA LTDA e não-provido ou denegada

30/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 982815/2025

14/10/2025, 10:51

Protocolizada Petição 982815/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/10/2025

14/10/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197406/RJ (2025/0047661-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ONCOTRAT ONCOLOGIA MEDICA LTDA ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES DE AGUIAR JUNIOR - RJ126695 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:40

Acórdão

•14/02/2025, 11:47

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1137909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1137909/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1137909/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1137909/2025

Protocolizada Petição 1137909/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ONCOTRAT ONCOLOGIA MEDICA LTDA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 982815/2025

Protocolizada Petição 982815/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/10/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197406/RJ (2025/0047661-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ONCOTRAT ONCOLOGIA MEDICA LTDA ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES DE AGUIAR JUNIOR - RJ126695 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

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