Procedimento Comum Cível 0004561-66.2006.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2006

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAMUEL DA LUZ BORGES em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de ALDO FREITAS VIEIRA em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de IRAZEL JOSE GONCALVES SOARES em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de SAMUEL DA LUZ BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de IRAZEL JOSE GONCALVES SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de ALDO FREITAS VIEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de SAMUEL DA LUZ BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de IRAZEL JOSE GONCALVES SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Todas as movimentações(171)

Decorrido prazo de SAMUEL DA LUZ BORGES em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de ALDO FREITAS VIEIRA em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de IRAZEL JOSE GONCALVES SOARES em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:55

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:50

19/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de SAMUEL DA LUZ BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de IRAZEL JOSE GONCALVES SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de ALDO FREITAS VIEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de SAMUEL DA LUZ BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de IRAZEL JOSE GONCALVES SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de ALDO FREITAS VIEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:50

Juntada de petição inicial

25/09/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852628/PA (2025/0041139-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA ADVOGADOS: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - PA001746 DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - PA011595 AGRAVADO: JOSE ALEXANDRE DA SILVA AGRAVADO: SAMUEL DA LUZ BORGES AGRAVADO: RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS AGRAVADO: ALDO FREITAS VIEIRA AGRAVADO: IRAZEL JOSE GONCALVES SOARES ADVOGADO: RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO - PA022252 INTERESSADO: EDMILSON JOSE PEREIRA INTERESSADO: GERALDO JOSE DA SILVA FREIRE INTERESSADO: SONIA MARIA GOMES DA SILVA INTERESSADO: MARIA DE NAZARE LUNA DE SOUZA INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL ACESSO S/C LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2852628/PA (2025/0041139-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA ADVOGADOS: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - PA001746 DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - PA011595 AGRAVADO: JOSE ALEXANDRE DA SILVA AGRAVADO: SAMUEL DA LUZ BORGES AGRAVADO: RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS AGRAVADO: ALDO FREITAS VIEIRA AGRAVADO: IRAZEL JOSE GONCALVES SOARES ADVOGADO: RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO - PA022252 INTERESSADO: EDMILSON JOSE PEREIRA INTERESSADO: GERALDO JOSE DA SILVA FREIRE INTERESSADO: SONIA MARIA GOMES DA SILVA INTERESSADO: MARIA DE NAZARE LUNA DE SOUZA INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL ACESSO S/C LTDA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852628/PA (2025/0041139-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA ADVOGADOS: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - PA001746 DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - PA011595 AGRAVADO: JOSE ALEXANDRE DA SILVA AGRAVADO: SAMUEL DA LUZ BORGES AGRAVADO: RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS AGRAVADO: ALDO FREITAS VIEIRA AGRAVADO: IRAZEL JOSE GONCALVES SOARES ADVOGADO: RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO - PA022252 INTERESSADO: EDMILSON JOSE PEREIRA INTERESSADO: GERALDO JOSE DA SILVA FREIRE INTERESSADO: SONIA MARIA GOMES DA SILVA INTERESSADO: MARIA DE NAZARE LUNA DE SOUZA INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL ACESSO S/C LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2021, 09:29

Processo migrado do Sistema Libra

04/01/2021, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00045615520068140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9596 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9596. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00045616620068140301.

04/01/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/12/2020, 12:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/12/2020, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2018, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2018, 13:32

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

23/10/2012, 12:26

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2012, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 09:48

AGUARDANDO REMESSA TJE

03/08/2012, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/12/2010, 09:50

AO CURADOR DE AUSENTES - Levado pela Ivanete-DP.

25/11/2010, 13:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/11/2010, 11:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/11/2010, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/11/2010, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES

18/11/2010, 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL

17/11/2010, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 11:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/11/2010, 11:56

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

20/10/2010, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/10/2010, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2010, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

08/10/2010, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2010, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2010, 12:08

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

17/08/2010, 18:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2010, 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2010, 18:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

09/08/2010, 11:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDAR TRANS. JULGADO

16/07/2010, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2010, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2010, 11:51

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Alteração da Parte de número :CARMEM DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA inclusão do AdvogadoDOMINGOS PADILHA DA SILVA

16/07/2010, 08:53

VINCULAÇÃO - procuracao

16/07/2010, 08:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101079311

16/07/2010, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2010, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAPHAELLE LIEGE DE LIMA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

15/07/2010, 11:23

SENTENCA TIPO A COM MERITO

14/07/2010, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2010, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2010, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

22/02/2010, 09:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/12/2009, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/11/2009, 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - REVISADO EM 16/112009

16/11/2009, 12:23

MANDADO CUMPRIDO

05/11/2009, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/11/2009, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2009, 05:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2009, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2009, 13:31

VINCULAÇÃO - curador apresentando contestação por negação geral dos fatos

22/10/2009, 10:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091112253

19/10/2009, 08:28

AO CURADOR DE AUSENTES - luiz paulo franco curador. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

15/10/2009, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/10/2009, 10:32

INTIMACAO

02/10/2009, 10:32

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2009, 10:05

MANDADO(S) A CENTRAL - INTIMAR CURADOR DE AUSENTES. Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

30/09/2009, 05:53

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2009, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2009, 11:11

VISTAS AO ADVOGADO - JOSIAS FERREIRA BOTELHO 88317200 JOSIAS FERREIRA BOTELHO. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

14/08/2009, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/01/2009, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 08

14/04/2008, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2008, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

11/04/2008, 12:13

INTIMACAO

11/04/2008, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2008, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JANE RIKER GOMES - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

04/04/2008, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 07

27/03/2008, 15:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/03/2008, 16:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/03/2008, 16:42

VINCULAÇÃO

26/03/2008, 13:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 09

26/03/2008, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2008, 09:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081021477

24/03/2008, 09:23

VISTAS AO ADVOGADO - josias 10333 av pedro miranda 144 32640780. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

28/11/2007, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 03

31/08/2007, 12:15

AGUARDANDO MANDADO - Ag. retorno de mandado cx. 02

08/08/2007, 17:37

PROVIDENCIAR EDITAIS - edital providenciado aguardando publicacao no diario da justica , balcao

30/07/2007, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO - CX 2006

12/06/2007, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2007, 10:02

ALTERACAO DE DESPACHO - 219235152 - Editar / 11

06/06/2007, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

05/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2007, 14:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX ESCRIVA

30/05/2007, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2007, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA LEIDA MARTINS BARROS - 12a.ASSIST.JUDICIARI.

30/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 02

07/03/2007, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/03/2007, 17:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/03/2007, 17:36

VINCULAÇÃO - ]

06/03/2007, 14:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 260200842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071013201

05/03/2007, 17:26

VISTAS AO ADVOGADO - josias ferreira 10333 32225603. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

06/02/2007, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2006, 10:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO

01/12/2006, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2006, 11:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/10/2006, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2006, 14:32

MANDADO CUMPRIDO

13/09/2006, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2006, 10:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO

17/08/2006, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2006, 11:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/08/2006, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/07/2006, 10:03

MANDADO CUMPRIDO

25/07/2006, 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/07/2006, 13:39

CITACAO

24/07/2006, 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/07/2006, 13:25

CITACAO

24/07/2006, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/07/2006, 13:25

CITACAO

24/07/2006, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/07/2006, 10:20

CITACAO

24/07/2006, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/07/2006, 12:22

CITACAO

21/07/2006, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/07/2006, 12:21

CITACAO

21/07/2006, 12:21

AGUARDANDO MANDADO - mandado enviado á central, aguardando cumprimento balcão

18/07/2006, 12:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

18/07/2006, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

18/07/2006, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

18/07/2006, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

18/07/2006, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

18/07/2006, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

18/07/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - cx 2006

19/04/2006, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2006, 12:59

INTIMACAO

12/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2006, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL - Cartório do 12º Ofício Cível.

12/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2006, 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO - 12a.ASSIST.JUDICIARI.

24/03/2006, 12:15

AUTUAÇÃO

24/03/2006, 09:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 12ª Vara Cível

03/03/2006, 11:51

CITACAO

20/07/1032, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/1032, 10:29

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:50

Outras Peças

•25/09/2025, 01:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 01:25

Outras Peças

•25/09/2025, 01:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 01:25

Decisão

•10/01/2025, 10:38

Decisão

•09/01/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:36

Decisão

•20/09/2024, 14:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2024, 07:56

Despacho

•02/07/2024, 09:54

Despacho

•01/07/2024, 08:09

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:55

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:50

Outras Peças

•25/09/2025, 01:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 01:25

Outras Peças

•25/09/2025, 01:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 01:25

Decisão

•10/01/2025, 10:38

Decisão

•09/01/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:36

Decisão

•20/09/2024, 14:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2024, 07:56

Despacho

•02/07/2024, 09:54

Despacho

•01/07/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:14

Acórdão

•11/03/2024, 13:17

Despacho

•22/09/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:15

Acórdão

•28/07/2022, 11:03

Acórdão

•28/07/2022, 10:18

Acórdão

•26/07/2022, 16:42

Documento de Migração

•19/01/2021, 13:40

Documento de Migração

•04/01/2021, 09:29