Procedimento Comum Cível 1000454-04.2023.8.26.0439 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 112.200,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pereira Barreto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Joel Birello Mandelli 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Joel Birello Mandelli 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Joel Birello Mandelli 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo

11/11/2025, 14:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/11/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2025, 15:17

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:37

Todas as movimentações(104)

Apensado ao processo

11/11/2025, 14:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/11/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 15:00

Despacho

•13/10/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 16:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2025, 15:17

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859048/SP (2025/0047516-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA - SP301502 AGRAVADO: JESUINA DE ANDRADE CERQUEIRA ADVOGADOS: FELIPE GONÇALVES DE LIMA - SP410710 GENAIR REIS DE SOUZA - SP402524 JÔNATAS ELIAS GONÇALVES DE LIMA - SP491268 DESPACHO Analisando a documentação do presente feito, verifica-se que não existe recurso de Agravo em Recurso Especial vinculado aos presentes autos. Consta apenas uma petição de Agravo Interno do Estado de São Paulo (fls. 400/410), que pertence a outro processo, com numeração originária 1015857-83.2020.8.26.0482, diversa da numeração (1000454-04.2023.8.26.0439) sob a qual foram registrados os presentes autos. Nesse contexto, determino o cancelamento da autuação e da distribuição do presente feito, com a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que adote as providências que julgar necessárias em relação ao ocorrido. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859048/SP (2025/0047516-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA - SP301502 AGRAVADO: JESUINA DE ANDRADE CERQUEIRA ADVOGADOS: FELIPE GONÇALVES DE LIMA - SP410710 GENAIR REIS DE SOUZA - SP402524 JÔNATAS ELIAS GONÇALVES DE LIMA - SP491268 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/01/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2024, 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões

15/01/2024, 19:00

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:16

Ato ordinatório

27/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2023, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2023, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2023, 05:51

Ato ordinatório

11/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de Recurso adesivo

03/10/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 00:19

Ato ordinatório

22/09/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 16:56

Ato ordinatório

22/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/08/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 05:51

Julgada Procedente em Parte a Ação

26/07/2023, 22:44

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2023, 23:54

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/07/2023, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 05:54

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/07/2023, 16:54

Conclusos para despacho

19/07/2023, 16:00

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2023, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 13:36

Ato ordinatório

03/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 20:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 16:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2023, 16:35

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:38

Juntada de Decisão

28/03/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 21:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2023, 00:28

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 23:52

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 18:31

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 17:11

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2023, 16:58

Conclusos para decisão

16/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2023, 11:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2023, 11:57

Conclusos para decisão

16/03/2023, 09:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/03/2023, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2023, 21:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2023, 05:43

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/03/2023, 13:45

Conclusos para decisão

13/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2023, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023, 21:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2023, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2023, 13:37

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 00:00

Despacho

•11/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:55

Sentença

•26/07/2023, 22:44

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 12:54

Despacho

•19/07/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:16

Despacho

•28/03/2023, 16:35

Decisão

•16/03/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:59

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 15:00

Despacho

•13/10/2025, 15:17

Despacho

•11/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:55

Sentença

•26/07/2023, 22:44

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 12:54

Despacho

•19/07/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:16

Despacho

•28/03/2023, 16:35

Decisão

•16/03/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:59

Decisão

•16/03/2023, 11:57

Decisão

•13/03/2023, 13:45

Decisão

•08/03/2023, 13:37