Procedimento Comum Cível 0728681-17.2014.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAL1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual

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Partes do Processo

RONILSON JOSE DA SILVA

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

RONEILSON JOSé DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ

OAB/PB 015123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido recurso eletrônico

20/08/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854673/AL (2025/0038377-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RONILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: AMANDA VIEIRA DE SOUZA - AL020988B Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Cancelamento de Baixa de Recurso solicitada pelo Segundo Grau

14/08/2023, 09:40

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

27/11/2020, 08:11

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 08:09

Expedição de Carta.

30/03/2020, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 22:15

Expedição de Certidão.

22/02/2020, 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.

12/02/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 18:47

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

12/02/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 18:45

Retificação de Prazo, devido feriado

25/01/2020, 03:58

Retificação de Prazo, devido feriado

11/01/2020, 02:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2020, 08:13

Todas as movimentações(54)

Recebido recurso eletrônico

20/08/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854673/AL (2025/0038377-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RONILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: AMANDA VIEIRA DE SOUZA - AL020988B Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Cancelamento de Baixa de Recurso solicitada pelo Segundo Grau

14/08/2023, 09:40

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 18:47

SENTENÇA

•12/11/2019, 16:05

27/11/2020, 08:11

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 08:09

Expedição de Carta.

30/03/2020, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 22:15

Expedição de Certidão.

22/02/2020, 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.

12/02/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 18:47

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

12/02/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 18:45

Retificação de Prazo, devido feriado

25/01/2020, 03:58

Retificação de Prazo, devido feriado

11/01/2020, 02:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2020, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2019, 16:18

Juntada de Outros documentos

19/12/2019, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 11:34

Expedição de Certidão.

24/11/2019, 08:05

Expedição de Certidão.

23/11/2019, 08:10

Expedição de Carta.

14/11/2019, 07:14

Autos entregues em carga ao destinatario.

13/11/2019, 07:50

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 07:50

Autos entregues em carga ao destinatario.

13/11/2019, 07:50

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 07:50

Autos entregues em carga ao destinatario.

13/11/2019, 07:49

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 07:49

Juntada de Outros documentos

13/11/2019, 07:38

Julgado improcedente o pedido

12/11/2019, 16:05

Conclusos para despacho

04/04/2019, 14:32

Juntada de Outros documentos

04/04/2019, 14:31

Juntada de Mandado

29/03/2019, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2019, 10:35

Mandado Recebido na Central de Mandados

26/02/2019, 17:53

Expedição de Mandado.

26/02/2019, 17:52

Despacho de Mero Expediente

26/02/2019, 15:31

Conclusos para despacho

16/06/2016, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2016, 14:52

Expedição de Certidão.

24/05/2016, 08:02

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

17/05/2016, 16:47

Juntada de Outros documentos

04/05/2016, 18:56

Expedição de Certidão.

13/10/2015, 13:19

Ato ordinatório praticado

13/03/2015, 09:18

Expedição de Certidão.

12/03/2015, 16:42

Juntada de Outros documentos

11/03/2015, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2015, 15:46

Juntada de Outros documentos

11/02/2015, 15:23

Juntada de Mandado

03/02/2015, 15:25

devolvido o

23/01/2015, 12:55

Expedição de Carta.

09/01/2015, 10:07

Expedição de Mandado.

09/01/2015, 08:18

Despacho de Mero Expediente

06/01/2015, 16:03

Conclusos para despacho

24/10/2014, 12:36

Distribuído por sorteio

24/10/2014, 12:35

DESPACHO

•26/02/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2016, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2015, 09:18

DESPACHO

•06/01/2015, 16:03