Agravo em Recurso Especial 5003248-91.2016.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILCENEU BARTH REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/05/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:08

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 17:44

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 13:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025, 16:57

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/05/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:08

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Publicação prevista para 13/03/2025)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 21:10

11/03/2025, 17:44

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 13:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025, 16:57

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/02/2025, 13:26

Certidão

•12/02/2025, 13:26

Decisão

•12/02/2025, 13:26

Certidão

•12/02/2025, 13:26

Sentença

•12/02/2025, 13:26

Certidão

•12/02/2025, 13:26

Acórdão

•12/02/2025, 13:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/02/2025, 13:26

Acórdão

•12/02/2025, 13:26

Decisão

•12/02/2025, 13:26

Decisão

•12/02/2025, 13:26

Decisão

•12/02/2025, 13:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 13:26

Agravo em Recurso Especial

•12/02/2025, 13:26

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 21:10

Certidão

•12/02/2025, 13:26

Decisão

•12/02/2025, 13:26

Certidão

•12/02/2025, 13:26

Sentença

•12/02/2025, 13:26

Certidão

•12/02/2025, 13:26

Acórdão

•12/02/2025, 13:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/02/2025, 13:26

Acórdão

•12/02/2025, 13:26

Decisão

•12/02/2025, 13:26

Decisão

•12/02/2025, 13:26

Decisão

•12/02/2025, 13:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 13:26

Agravo em Recurso Especial

•12/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:26

Decisão

•12/02/2025, 13:26

Decisão

•12/02/2025, 13:25

Decisão

•12/02/2025, 13:25

Decisão

•12/02/2025, 13:25