Procedimento Comum Cível 0309532-59.2015.8.24.0064 - STJ

Procedimento Comum Cível 0309532-59.2015.8.24.0064 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

28/04/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197770/SC (2025/0050657-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SOARES ADVOGADO: SIGMAR KLEIN JÚNIOR - SC023194 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197770/SC (2025/0050657-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SOARES ADVOGADO: SIGMAR KLEIN JÚNIOR - SC023194 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

23/11/2020, 10:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 00:59

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/10/2019, 11:55

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/10/2019, 11:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.19.10105620-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/09/2019 09:58

03/09/2019, 10:03

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.19.10093631-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/08/2019 17:16

07/08/2019, 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 3103

17/07/2019, 09:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antonio Carlos Soares na presente ação condenatória movida contra Itaú Unibanco S/A. Condeno a parte autora, com fulcro no artigo 82, § 2º, do CPC, ao pagamento das despesas processuais. Condeno também a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da requerida, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, caput, do CPC, atendidos os critérios do § 2º, incisos I a III, do mesmo dispositivo. No entanto, a exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3o, do CPC, visto que goza a parte autora do benefício da justiça gratuita (pg. 37). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Sigmar Klein Júnior (OAB 23194/SC)

15/07/2019, 20:32

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

04/07/2019, 16:46

Certificado a publicação e registro da sentença

04/07/2019, 16:46

Julgado improcedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antonio Carlos Soares na presente ação condenatória movida contra Itaú Unibanco S/A. Condeno a parte autora, com fulcro no artigo 82, § 2º, do CPC, ao pagamento das despesas processuais. Condeno também a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da requerida, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, caput, do CPC, atendidos os critérios do § 2º, incisos I a III, do mesmo dispositivo. No entanto, a exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3o, do CPC, visto que goza a parte autora do benefício da justiça gratuita (pg. 37). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

04/07/2019, 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1106/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2927 Página:

22/10/2018, 20:00

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2019, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2018, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Trata-se de ação proposta por consumidor(a)(es) contra fornecedor(a)(es) de produtos e/ou serviços. O Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) lança expresso estímulo à autocomposição, que terá lugar em qualquer fase do processo judicial, consoante a dicção do art. 3º, § 3º, competindo aos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público primarem pela solução amigável da lide. Outrossim, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina firmou o Convênio n. 80/2015, em 29-5-2015, com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e o aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados à redução e à prevenção de litígios judicializados, mediante o uso da plataforma www.consumidor.gov.br.Monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon, Procons, Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça, esta ferramenta possibilita a resolução de conflitos de consumo de forma rápida e desburocratizada. Atualmente, 80% das reclamações registradas no Consumidor.gov.br são solucionadas pelas empresas, que respondem as demandas dos consumidores em um prazo médio de 7 (sete) dias.O atendimento realizado por meio do Consumidor.gov.br é muito simples, iniciando pelo registro da reclamação no site, pelo consumidor, contra a empresa que lesou seus direitos. Nesse ponto, é importante registrar que, embora a utilização só seja possível se a fornecedora de produtos ou serviços estiver previamente cadastrada, atualmente entre as centenas de empresas que já possuem cadastro estão as maiores litigantes do Poder Judiciário (empresas de telefonia, bancos, seguradoras etc). Feito o registro, inicia-se a contagem do prazo para manifestação da empresa. Durante esse interregno, esta tem a oportunidade de interagir com o consumidor an

14/05/2018, 12:50

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Trata-se de ação proposta por consumidor(a)(es) contra fornecedor(a)(es) de produtos e/ou serviços. O Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) lança expresso estímulo à autocomposição, que terá lugar em qualquer fase do processo judicial, consoante a dicção do art. 3º, § 3º, competindo aos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público primarem pela solução amigável da lide. Outrossim, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina firmou o Convênio n. 80/2015, em 29-5-2015, com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e o aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados à redução e à prevenção de litígios judicializados, mediante o uso da plataforma www.consumidor.gov.br.Monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon, Procons, Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça, esta ferramenta possibilita a resolução de conflitos de consumo de forma rápida e desburocratizada. Atualmente, 80% das reclamações registradas no Consumidor.gov.br são solucionadas pelas empresas, que respondem as demandas dos consumidores em um prazo médio de 7 (sete) dias.O atendimento realizado por meio do Consumidor.gov.br é muito simples, iniciando pelo registro da reclamação no site, pelo consumidor, contra a empresa que lesou seus direitos. Nesse ponto, é importante registrar que, embora a utilização só seja possível se a fornecedora de produtos ou serviços estiver previamente cadastrada, atualmente entre as centenas de empresas que já possuem cadastro estão as maiores litigantes do Poder Judiciário (empresas de telefonia, bancos, seguradoras etc). Feito o registro, inicia-se a contagem do prazo para manifestação da empresa. Durante esse interregno, esta tem a oportunidade de interagir com o consumidor antes da postagem de sua resposta final. Por fim

11/05/2018, 15:45

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.19.10105620-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/09/2019 09:58

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.19.10093631-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/08/2019 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 3103

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

Certificado a publicação e registro da sentença

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1106/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2927 Página:

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