Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001228802012821002120250212141134
12/02/2025, 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
11/02/2025, 19:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130, 132, 133, 134 e 136
20/01/2025, 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 135
13/01/2025, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137
27/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/12/2024, 01:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
04/12/2024, 17:35
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•11/02/2025, 19:27
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•01/11/2024, 06:47
27/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2024, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/12/2024, 01:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
04/12/2024, 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 111 e 116
27/11/2024, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 116 e 118
11/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/11/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/11/2024, 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110, 113, 114, 115 e 117
04/11/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/11/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/11/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/11/2024, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
01/11/2024, 06:47
Recurso Especial não admitido
01/11/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE3
02/10/2024, 17:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
02/10/2024, 14:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 97
02/10/2024, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 95
16/09/2024, 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
11/09/2024, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 95 e 97
09/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/09/2024, 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/09/2024, 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/09/2024, 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/09/2024, 08:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 96
03/09/2024, 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024, 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024, 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCSD -> Sec9CCiv
30/08/2024, 11:34
Mantido o Acórdão Divergente - por unanimidade
29/08/2024, 22:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
13/08/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 470
12/08/2024, 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
12/08/2024, 15:45
Conclusos para julgamento de retratação
04/07/2024, 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
04/07/2024, 13:51
Recurso Especial - Encaminhado para retratação
04/07/2024, 13:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/06/2024, 17:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 69
14/06/2024, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
13/06/2024, 17:35
Juntada de certidão
12/06/2024, 22:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 66, 67, 68 e 70
24/05/2024, 15:12
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 19:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
02/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024, 13:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
03/04/2024, 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/04/2024, 01:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 50
01/04/2024, 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
01/04/2024, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 50 e 52
11/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/03/2024, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/03/2024, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/03/2024, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/03/2024, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024, 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 47, 48, 49 e 51
01/03/2024, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCSD -> Sec9CCiv
29/02/2024, 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 20:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/02/2024, 19:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 673
15/02/2024, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 16:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
15/12/2023, 01:02
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD
30/11/2023, 09:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
28/11/2023, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
22/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2023, 23:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabTCSD -> Sec9CCiv
11/11/2023, 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023, 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> GabTCSD
09/11/2023, 15:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/11/2023, 21:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
27/10/2023, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 69
26/10/2023, 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
26/10/2023, 15:15
Remetidos os Autos - GabTCSD -> GabEK
05/10/2023, 19:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/10/2023, 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/10/2023, 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2023, 15:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
25/09/2023, 02:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2023, 21:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2023, 21:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 49
22/09/2023, 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
22/09/2023, 14:37
Retirado de pauta
15/09/2023, 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2023, 15:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
15/09/2023, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 442
14/09/2023, 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
14/09/2023, 15:11
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD
09/06/2023, 15:51
Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
08/06/2023, 23:49
Distribuído por prevenção - Número: 50012296520128210021/TJRS