Embargos à Execução 0013251-47.2011.8.24.0005 - STJ

Embargos à Execução 0013251-47.2011.8.24.0005 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV

04/06/2025, 12:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JACKELINE EDSELMA DOS SANTOS DO AMARAL

04/06/2025, 12:07

Custas Satisfeitas - Parte: ELCIO DE LIMAS FILHO

04/06/2025, 12:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: REGINALDO ALVARO MUNIZ DO AMARAL

04/06/2025, 12:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT

02/06/2025, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

02/06/2025, 15:11

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CV Número: 00132514720118240005/TJSC

02/06/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2775077/SC (2024/0400051-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: REGINALDO ALVARO MUNIZ DO AMARAL AGRAVANTE: JACKELINE EDSELMA DOS SANTOS ADVOGADO: OSWALDO HORONGOZO FILHO - SC008473 AGRAVADO: ELCIO DE LIMAS FILHO ADVOGADOS: VALDIR DE ANDRADE - SC007214 HELCIO DE OLIVEIRA - SC034481 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2775077/SC (2024/0400051-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: REGINALDO ALVARO MUNIZ DO AMARAL AGRAVANTE: JACKELINE EDSELMA DOS SANTOS ADVOGADO: OSWALDO HORONGOZO FILHO - SC008473 AGRAVADO: ELCIO DE LIMAS FILHO ADVOGADOS: VALDIR DE ANDRADE - SC007214 HELCIO DE OLIVEIRA - SC034481 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775077/SC (2024/0400051-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: REGINALDO ALVARO MUNIZ DO AMARAL AGRAVANTE: JACKELINE EDSELMA DOS SANTOS ADVOGADO: OSWALDO HORONGOZO FILHO - SC008473 AGRAVADO: ELCIO DE LIMAS FILHO ADVOGADOS: VALDIR DE ANDRADE - SC007214 HELCIO DE OLIVEIRA - SC034481 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2775077/SC (2024/0400051-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REGINALDO ALVARO MUNIZ DO AMARAL AGRAVANTE: JACKELINE EDSELMA DOS SANTOS ADVOGADO: OSWALDO HORONGOZO FILHO - SC008473 AGRAVADO: ELCIO DE LIMAS FILHO ADVOGADOS: VALDIR DE ANDRADE - SC007214 HELCIO DE OLIVEIRA - SC034481 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2775077/SC (2024/0400051-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REGINALDO ALVARO MUNIZ DO AMARAL AGRAVANTE: JACKELINE EDSELMA DOS SANTOS ADVOGADO: OSWALDO HORONGOZO FILHO - SC008473 AGRAVADO: ELCIO DE LIMAS FILHO ADVOGADOS: VALDIR DE ANDRADE - SC007214 HELCIO DE OLIVEIRA - SC034481 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

10/01/2025, 00:00

Juntada de Petição

12/01/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELCIO DE LIMAS FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

31/01/2023, 17:11

Documentos

DESPACHO

•01/11/2019, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 15:46

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JACKELINE EDSELMA DOS SANTOS DO AMARAL

Custas Satisfeitas - Parte: ELCIO DE LIMAS FILHO

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: REGINALDO ALVARO MUNIZ DO AMARAL

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CV Número: 00132514720118240005/TJSC

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELCIO DE LIMAS FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

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