Apelação Cível 5001226-46.2012.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.835.422,79

Órgão julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ACTION SERVICE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

O VANTAJAO SANTA FE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

16/04/2026, 07:56

Recebidos os autos do STJ

15/04/2026, 14:35

Recebidos os autos do STJ

15/04/2026, 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001226462012821001020250212123009

12/02/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2024, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/11/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2024, 17:49

Recurso Especial não admitido

13/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

13/11/2024, 15:43

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

16/04/2026, 07:56

Recebidos os autos do STJ

15/04/2026, 14:35

Recebidos os autos do STJ

15/04/2026, 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001226462012821001020250212123009

12/02/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 14:34

ACÓRDÃO

•15/04/2026, 14:34

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2024, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/11/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2024, 17:49

Recurso Especial não admitido

13/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

13/11/2024, 15:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

18/10/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/10/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 18:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

12/09/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/08/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/08/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

08/08/2024, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/08/2024, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 10:00</b>

30/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 24

29/07/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/07/2024, 18:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM

10/06/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

30/04/2024, 10:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM

29/04/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/04/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/04/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

11/04/2024, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 10:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2024, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 10:00</b>

02/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 22

01/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/04/2024, 17:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

17/02/2024, 11:34

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

15/02/2024, 00:50

Distribuído por prevenção

15/02/2024, 00:50

ACÓRDÃO

•15/04/2026, 14:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/11/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 11:32

EXTRATO DE ATA

•08/08/2024, 10:41

CONTRARRAZÕES

•06/06/2024, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 10:30

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 10:47

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 10:15