Conflito de Competência 0320353-91.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0320353-91.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333551/2025

15/04/2025, 10:31

Protocolizada Petição 333551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 10:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1103992/2024 - AgInt

14/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103992 - AgInt no CC 207725 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 14:30

Conhecido o recurso de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA e GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01103992/2024 - AgInt no CC 207725/SP

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-2S)

28/03/2025, 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2025, 13:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

26/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:42

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103992/2024 - AgInt no CC 207725/SP

24/03/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/02/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ANDRE FELIPPE PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1103992/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 183.

24/02/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 14:30

Ofício

•02/12/2024, 16:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333551/2025

Protocolizada Petição 333551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1103992/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103992 - AgInt no CC 207725 - Publicação prevista para 14/04/2025

Conhecido o recurso de SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA e GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01103992/2024 - AgInt no CC 207725/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103992/2024 - AgInt no CC 207725/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ANDRE FELIPPE PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1103992/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 183.

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