Apelação Cível 5008527-85.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 158.400,00

Órgão julgador

Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

LORAINE DAS GRACAS ACOSTA FELTEN

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES

OAB/RS 106335·CPF·Representa: Autor

JOEL PAIM PEREIRA

OAB/RS 040370·CPF·Representa: Autor

VANESSA SIEBEN DA MOTA

CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

21/08/2025, 12:06

Recebidos os autos do STJ

21/08/2025, 05:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008527852023821000120250212125519

12/02/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

11/02/2025, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/11/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/11/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

24/10/2024, 17:43

Recurso Especial não admitido

24/10/2024, 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

08/10/2024, 13:19

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

21/08/2025, 12:06

Recebidos os autos do STJ

21/08/2025, 05:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008527852023821000120250212125519

12/02/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

11/02/2025, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 05:13

ACÓRDÃO

•21/08/2025, 05:13

22/01/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/11/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/11/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

24/10/2024, 17:43

Recurso Especial não admitido

24/10/2024, 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

08/10/2024, 13:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

07/10/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 18:24

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

27/08/2024, 18:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/08/2024, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:06</b>

16/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:06 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 278

15/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão com Petição - Sec25CCiv -> GabLRPJ

30/07/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/07/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/07/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/07/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 11:54

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

16/07/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 19:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ

16/07/2024, 16:51

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

09/07/2024, 15:57

Distribuído por sorteio - Número: 52061822020238217000/TJRS

09/07/2024, 15:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/10/2024, 17:43

DECISÃO STJ/STF

•24/09/2024, 21:39

DECISÃO STJ/STF

•24/09/2024, 21:39

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 18:24

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 19:00