Agravo em Recurso Especial 5002487-38.2022.8.24.0034 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002487-38.2022.8.24.0034 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288187/2026

26/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 288187/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:00

Conheço do agravo de JOSE MEURER para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

23/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

04/03/2026, 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 03/03/2026, para JOSE MEURER pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 619.

04/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1138075/2025 - EDcl

05/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288187/2026

Protocolizada Petição 288187/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

Conheço do agravo de JOSE MEURER para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2026 e término em 03/03/2026, para JOSE MEURER pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 619.

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1138075/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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