Embargos à Execução 5007838-67.2018.4.04.7100 - STJ

Embargos à Execução 5007838-67.2018.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 18:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036016-60.2017.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s):

02/09/2025, 18:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50078386720184047100/TRF

01/09/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854013/RS (2025/0043625-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A ADVOGADOS: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 LETICIA CARVALHO ALVES - DF072632 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF128580 AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5036016-60.2017.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 58

25/07/2023, 10:55

Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

24/04/2019, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/04/2019, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/03/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/03/2019, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/02/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2018, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2018, 15:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/12/2018, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 10:55

SENTENÇA

•18/12/2018, 15:16

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036016-60.2017.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s):

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50078386720184047100/TRF

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5036016-60.2017.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 58

Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

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