Embargos à Execução 0081644-33.2018.4.02.5111 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 254.985,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ITAPIN TURISMO E SUSTENTABILIDADE S.A

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198135/RJ (2025/0051835-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ITAPIN TURISMO E SUSTENTABILIDADE S.A ADVOGADOS: SANDRA PISTOR - RS026413 MÁRCIO FREZZA SGARIONI - RS046628 LARISSA MARTINS ALVES - RS072192 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

16/02/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/02/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/11/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 21:05

Julgado procedente o pedido

12/11/2023, 21:05

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/06/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198135/RJ (2025/0051835-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ITAPIN TURISMO E SUSTENTABILIDADE S.A ADVOGADOS: SANDRA PISTOR - RS026413 MÁRCIO FREZZA SGARIONI - RS046628 LARISSA MARTINS ALVES - RS072192 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

16/02/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 18:06

SENTENÇA

•12/11/2023, 21:05

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/02/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/11/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 21:05

Julgado procedente o pedido

12/11/2023, 21:05

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/06/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/06/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/06/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:25

Despacho

31/05/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2023, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149295720204020000/TRF2

11/05/2023, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149295720204020000/TRF2

15/03/2023, 19:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149295720204020000/TRF2

16/01/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/05/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/05/2021, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/05/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/05/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/05/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2021, 19:57

Despacho

23/05/2021, 19:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2020, 19:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

17/12/2020, 04:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

20/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2020, 10:36

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50149295720204020000/TRF2

13/11/2020, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

10/11/2020, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/11/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020, 17:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/11/2020, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 16:04

Juntada de Petição

17/07/2019, 15:05

Juntada de Petição

17/07/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

25/06/2019, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/06/2019, 17:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/06/2019, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2019, 16:47

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/06/2019, 00:29

Remessa Interna - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

17/06/2019, 14:55

Redistribuição por Dependência - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

17/06/2019, 14:54

Remessa Interna - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

17/06/2019, 14:22

Devolução de Remessa - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

17/06/2019, 14:11

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

12/04/2019, 14:08

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

08/04/2019, 10:23

Localização Interna - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

04/04/2019, 14:12

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

02/04/2019, 12:46

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKTW-MARIA TATIANE VALGAS DE OLIVEIRA)

01/04/2019, 13:53

Devolução de Remessa - (JRJKTW-MARIA TATIANE VALGAS DE OLIVEIRA)

01/04/2019, 13:52

Juntada - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

29/03/2019, 15:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

29/03/2019, 11:13

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

25/03/2019, 09:11

Localização Interna - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

21/03/2019, 14:42

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

21/03/2019, 08:06

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKTW-MARIA TATIANE VALGAS DE OLIVEIRA)

15/03/2019, 13:34

Juntada - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

14/10/2018, 09:53

Devolução de Remessa - (JRJWKO-MILLENA KAROLINA DE OLIVEIRA)

01/10/2018, 17:03

Certidão - Citação/Intimação - (JRJWKO-MILLENA KAROLINA DE OLIVEIRA)

01/10/2018, 17:01

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

19/09/2018, 07:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

19/09/2018, 07:39

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)

18/09/2018, 11:30

Remessa Interna - (JRJMMZ-MAURICIO MARTINS DE SOUZA)

17/09/2018, 14:44

Distribuição por Dependência - (JRJMMZ-MAURICIO MARTINS DE SOUZA)

17/09/2018, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2021, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2019, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2018, 11:30