Procedimento Comum Cível 5003528-36.2019.4.04.7115 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.138,57

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Três de Maio/RS - Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio. Número: 50027052220258210074

11/06/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS

11/06/2025, 17:51

Despacho

10/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/06/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/06/2025, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/05/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/05/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/05/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50035283620194047115/TRF

30/04/2025, 17:39

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Três de Maio/RS - Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio. Número: 50027052220258210074

11/06/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS

11/06/2025, 17:51

Despacho

10/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 15:48

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/06/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/06/2025, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/05/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/05/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/05/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50035283620194047115/TRF

30/04/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851690/RS (2025/0033182-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 DANIEL DE SOUZA - RS108602 AGRAVADO: OSMAR PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON TABOSA PINTO - RS135627 INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2851690/RS (2025/0033182-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 DANIEL DE SOUZA - RS108602 AGRAVADO: OSMAR PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON TABOSA PINTO - RS135627 INTERESSADO: UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

04/03/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851690/RS (2025/0033182-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO - SP289357 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688 DANIEL DE SOUZA - RS108602 AGRAVADO: OSMAR PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON TABOSA PINTO - RS135627 INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

05/07/2024, 17:17

Juntada de Petição

24/01/2024, 16:56

Juntada de Petição

10/02/2023, 15:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSRO01F para RSPOA14S) - Motivo: Resolução 258/2022

12/12/2022, 12:37

Juntada de Petição

17/03/2021, 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

01/12/2020, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/12/2020, 01:11

Juntada de Petição

11/11/2020, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/11/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/11/2020, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/11/2020, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2020, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2020, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/11/2020, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/10/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/10/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/10/2020, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2020, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2020, 15:53

Julgado improcedente o pedido

06/10/2020, 15:53

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/09/2020, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/08/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/08/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/08/2020, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/08/2020, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 14:33

Juntada de Petição

12/08/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/08/2020, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/07/2020, 01:05

Juntada de Petição

03/07/2020, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

12/06/2020, 09:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

10/06/2020, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/06/2020, 10:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 08:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 08:55

Determinada a citação

09/06/2020, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 09:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/06/2020, 08:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50524398420194040000/TRF

08/06/2020, 13:29

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50524398420194040000/TRF

06/05/2020, 14:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

16/03/2020, 12:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/03/2020, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

31/01/2020, 01:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50524398420194040000/TRF

22/01/2020, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

24/12/2019, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/12/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

17/12/2019, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/12/2019, 23:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/12/2019, 12:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

16/12/2019, 13:44

Determinada a intimação

16/12/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/12/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/12/2019, 15:31

Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 4 - Declarada incompetência - 12/12/2019 18:53:06) Número: 50524398420194040000/TRF

12/12/2019, 18:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50524398420194040000/TRF

12/12/2019, 18:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50524398420194040000/TRF

12/12/2019, 18:02

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50524398420194040000/TRF

12/12/2019, 15:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/12/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 14:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

11/12/2019, 14:50

Determinada a intimação

11/12/2019, 10:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/12/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/11/2019, 15:49

Juntada de Petição

13/11/2019, 15:35

Juntada de Petição

13/11/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 08:55

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/11/2019, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 15:33

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 14:57