Agravo em Recurso Especial 1010207-29.2021.8.11.0000 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 16:53

Juntada de Certidão : Certifico a juntada da certidão requerida na petição n. 603712/2025.

09/07/2025, 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada SIMONE BESOLD, OAB/MT 17,545, signatária do substabelecimento de fl. 660 que trasnfere poderes ao advogado CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, OAB/MG 81.376, signatário da petição nº 603712/2025, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.

02/07/2025, 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 603712/2025

01/07/2025, 17:51

Protocolizada Petição 603712/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 378238/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378238 - EDcl no AgInt no AREsp 2647209 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de COLONIZADORA SINOP S A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00378238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2647209/MT

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:55

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2647209/MT

21/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/05/2025, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Paulo Fabrinny Medeiros, OAB/MT 5.940/O, mencionado na petição nº 00421217/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

16/05/2025, 10:56

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 990.

16/05/2025, 10:56

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 989.

16/05/2025, 10:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para GUILHERME SCAPIN FILHO apresentar resposta à petição n. 378238/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 974.

14/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para OSQUER SCAPIN FILHO apresentar resposta à petição n. 378238/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 974.

14/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421217/2025

13/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 421217/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2025

13/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420204/2025

13/05/2025, 15:56

Protocolizada Petição 420204/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 15:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 378238/2025 -

06/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 378238/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 378238/2025

30/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 378238/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 1105057/2024 - AgInt

24/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105057 - AgInt no AREsp 2647209 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de COLONIZADORA SINOP S A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01105057/2024 - AgInt no AREsp 2647209/MT

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 11:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105057/2024 - AgInt no AREsp 2647209/MT

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/02/2025, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para GUILHERME SCAPIN FILHO apresentar resposta à petição n. 1105057/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

24/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para OSQUER SCAPIN FILHO apresentar resposta à petição n. 1105057/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

24/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para CREUSO SCAPIN apresentar resposta à petição n. 1105057/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

24/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118359/2025

17/02/2025, 11:21

Protocolizada Petição 118359/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69480/2025

03/02/2025, 21:41

Protocolizada Petição 69480/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 21:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2025 Petição Nº 1105057/2024 -

13/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2647209/MT (2024/0174209-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: COLONIZADORA SINOP S A ADVOGADO: ALEXANDRE SLHESSARENKO - MT003921 AGRAVADO: ANGELO NARDINO AGRAVADO: EMILIA DOMIN NARDINO REPRESENTADO POR: IVORI NEORI NARDINO ADVOGADOS: MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES - MT008798 MARCELO SOUZA DE BARROS - GO031153 AGRAVADO: CREUSO SCAPIN AGRAVADO: OSQUER SCAPIN FILHO AGRAVADO: GUILHERME SCAPIN FILHO ADVOGADO: MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR - MT009674 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1105057/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025, 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por ocasião da migração das publicações dos atos judiciais do DJe/STJ para o DJEN/CNJ houve equívoco laborado pelo sistema automatizado de abertura de vistas, com o lançamento indevido de Vistas (diversos tipos) e também, em alguns casos, correspondentes decursos de prazos para manifestação que na realidade não ocorreram. Sendo assim, para saneamento dessa situação, proceder-se-á abertura correta da vista necessária para o momento processual destes autos.

09/01/2025, 19:53

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 937

12/12/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105057/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024, 20:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 877 teve início em 04/09/2024 e término em 24/09/2024, e a petição n. 1105057/2024 (AgInt) foi protocolizada em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1105057/2024

11/12/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1105057/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2024

11/12/2024, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 791693/2024 - EDcl

04/12/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0791693 - EDcl no AREsp 2647209 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, parágrafo 1º, do CPC (Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/09/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 19/09/2024, para EMILIA DOMIN NARDINO apresentar resposta à petição n. 791693/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 887.

20/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 19/09/2024, para GUILHERME SCAPIN FILHO apresentar resposta à petição n. 791693/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 887.

20/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 19/09/2024, para OSQUER SCAPIN FILHO apresentar resposta à petição n. 791693/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 887.

20/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 19/09/2024, para CREUSO SCAPIN apresentar resposta à petição n. 791693/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 887.

20/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 19/09/2024, para ANGELO NARDINO apresentar resposta à petição n. 791693/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 887.

20/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824936/2024

19/09/2024, 15:51

Protocolizada Petição 824936/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

19/09/2024, 15:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 791693/2024 -

12/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 791693/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 791693/2024

10/09/2024, 18:41

Protocolizada Petição 791693/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:29

Conheço do agravo de COLONIZADORA SINOP S A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/08/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/06/2024, 11:14

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2141410 (2022/0165104-0)

26/06/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/06/2024, 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 10:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/05/2024, 06:59

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Juntada de Certidão : Certifico a juntada da certidão requerida na petição n. 603712/2025.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 603712/2025

Protocolizada Petição 603712/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 378238/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378238 - EDcl no AgInt no AREsp 2647209 - Publicação prevista para 24/06/2025

Não conhecido o recurso de COLONIZADORA SINOP S A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00378238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2647209/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2647209/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

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