Cumprimento de sentença 0801224-90.2020.8.12.0013 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 123.593,58

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:41

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 14:41

Prazo em Curso

23/02/2026, 11:06

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

19/02/2026, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2026, 13:00

Registro de Sentença

17/02/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 16:27

Prazo em Curso

14/01/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:35

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:41

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 14:41

Prazo em Curso

23/02/2026, 11:06

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:37

Documentos

Sentença

•17/02/2026, 13:00

Despacho

•22/11/2025, 21:45

Emissão da Relação

19/02/2026, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2026, 13:00

Registro de Sentença

17/02/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 16:27

Prazo em Curso

14/01/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:35

Emissão da Relação

12/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2025, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 21:45

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:13

Prazo em Curso

16/09/2025, 11:24

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

09/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/09/2025, 14:51

Evolução da Classe Processual

09/09/2025, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 21:46

Conclusos para despacho

19/08/2025, 18:28

Processo Reativado

19/08/2025, 18:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/08/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:48

Prazo em Curso

20/05/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:38

Emissão da Relação

19/05/2025, 06:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/05/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2260149/MS (2022/0379861-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JACKSON HERMETO MELGACO ADVOGADOS: JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR - MS006125B ALEXANDRE ÁVALO SANTANA - MS008621 CLÁUDIO CHAVES - DF034478 ANNA LUIZA FRUTUOSO MOTA - DF072697 AGRAVADO: OSVALDO APARECIDO PICCININ AGRAVADO: VINICIUS CORREA DE ARAUJO ADVOGADOS: NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA - MS002921 GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS007460 SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA - MS007696 ÁLVARO DE BARROS GUERRA FILHO - MS008367 NEWLEY, ROMANOWSKI, ARAÚJO & GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MS000111 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2260149/MS (2022/0379861-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JACKSON HERMETO MELGACO ADVOGADOS: JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR - MS006125B ALEXANDRE ÁVALO SANTANA - MS008621 CLÁUDIO CHAVES - DF034478 ANNA LUIZA FRUTUOSO MOTA - DF072697 AGRAVADO: OSVALDO APARECIDO PICCININ AGRAVADO: VINICIUS CORREA DE ARAUJO ADVOGADOS: NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA - MS002921 GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS007460 SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA - MS007696 ÁLVARO DE BARROS GUERRA FILHO - MS008367 NEWLEY, ROMANOWSKI, ARAÚJO & GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MS000111 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2260149/MS (2022/0379861-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JACKSON HERMETO MELGACO ADVOGADOS: JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR - MS006125B ALEXANDRE ÁVALO SANTANA - MS008621 CLÁUDIO CHAVES - DF034478 ANNA LUIZA FRUTUOSO MOTA - DF072697 AGRAVADO: OSVALDO APARECIDO PICCININ AGRAVADO: VINICIUS CORREA DE ARAUJO ADVOGADOS: NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA - MS002921 GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS007460 SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA - MS007696 ÁLVARO DE BARROS GUERRA FILHO - MS008367 NEWLEY, ROMANOWSKI, ARAÚJO & GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MS000111 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2021, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2021, 12:48

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2021, 18:40

Prazo em Curso

08/08/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 05/08/2021.

05/08/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2021, 07:36

Emissão da Relação

04/08/2021, 18:47

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2021, 11:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 00:15

Prazo em Curso

11/07/2021, 17:12

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2021, 07:37

Emissão da Relação

05/07/2021, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

03/07/2021, 15:05

Registro de Sentença

03/07/2021, 15:05

Julgado improcedente o pedido

03/07/2021, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 12:02

Conclusos para despacho

22/03/2021, 08:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 15:40

Prazo em Curso

22/02/2021, 00:26

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 22:06

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 22:06

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 22:06

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2021, 07:32

Emissão da Relação

16/02/2021, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 15:56

Conclusos para decisão

29/01/2021, 17:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/01/2021, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 17:14

Prazo em Curso

10/01/2021, 00:29

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.

17/12/2020, 22:05

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.

17/12/2020, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2020, 00:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2020, 00:06

Emissão da Relação

16/12/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 10:28

Conclusos para decisão

30/11/2020, 17:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/11/2020, 19:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/11/2020, 19:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/11/2020, 19:15

Apensado ao processo numero do processo

28/11/2020, 19:15

Distribuído por dependência

28/11/2020, 19:15

Despacho

•27/08/2025, 21:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/08/2025, 14:11

Despacho

•13/05/2025, 13:05

Decisão Monocrática Terminativa

•13/05/2025, 12:55

Acórdão

•13/05/2025, 12:53

Despacho

•13/05/2025, 12:53

Sentença

•03/07/2021, 15:05

Despacho

•03/02/2021, 15:56

Despacho

•03/12/2020, 10:28