Procedimento Comum Cível 5010936-73.2019.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 21.980,00

Órgão julgador

2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

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Partes do Processo

VEGA STYLE ITALIA LTDA

CNPJ

Autor

AUGUSTO CUSTODIO MARTINS NETO 47503777087

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLA SCHUMACHER

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FOPPA DA SILVA

OAB/RS 025774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterado o assunto processual

17/07/2025, 13:47

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

17/07/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186 e 192

16/07/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

16/07/2025, 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256581813 (Custas Finais ou Complementares)

16/07/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

15/07/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

14/07/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

14/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

11/07/2025, 12:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CVFC

11/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/07/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

11/07/2025, 09:43

Todas as movimentações(203)

Alterado o assunto processual

17/07/2025, 13:47

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

17/07/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186 e 192

16/07/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 12:36

SENTENÇA

•10/07/2025, 21:10

16/07/2025, 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256581813 (Custas Finais ou Complementares)

16/07/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

15/07/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

14/07/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

14/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

11/07/2025, 12:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CVFC

11/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/07/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

11/07/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

11/07/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/07/2025, 21:11

Homologada a Transação

10/07/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/07/2025, 21:10

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

26/06/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

25/06/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

18/06/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

17/06/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 16:22

Remetidos os Autos - Custas - POA09CVFC -> CCALC

16/06/2025, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

16/06/2025, 16:14

Recebidos os autos - TJRS -> POA09CVFC Número: 50109367320198210001/TJRS

15/05/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852625/RS (2025/0030232-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AUGUSTO CUSTODIO MARTINS NETO 47503777087 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FOPPA DA SILVA - RS025774 AGRAVADO: VEGA STYLE ITALIA LTDA ADVOGADOS: KARLA SCHUMACHER VITOLA - RS060475 RODRIGO PITOMBO VITOLA - RS043566 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50109367320198210001/TJRS

07/11/2024, 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50109367320198210001/TJRS

30/07/2024, 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CVFC -> TJRS

30/03/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

22/03/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2024, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

20/02/2024, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

16/02/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

30/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2024, 19:55

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2024, 19:55

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

18/05/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

18/05/2023, 16:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 79/2023-cgj

03/05/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

21/04/2023, 23:59

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local sala de audiência virtual da 9ª vara cível - 05/04/2023 16:30. Refer. Evento 138

11/04/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/04/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/04/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2023, 14:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147

04/04/2023, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Ato ordinatório praticado - 23/03/2023 14:01:43)

04/04/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

23/03/2023, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

22/03/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140

10/03/2023, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2022, 12:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local sala de audiência virtual da 9ª vara cível - 05/04/2023 16:30. Refer. Evento 134

18/11/2022, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

17/11/2022, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

16/11/2022, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada - Local sala de audiência virtual da 9ª vara cível - 05/04/2023 16:30

01/11/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

15/07/2022, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

13/07/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/07/2022, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

06/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

14/06/2022, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

13/06/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

20/04/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2022, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/02/2022, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

14/12/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/12/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

13/12/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/12/2021, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

03/12/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/12/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2021, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

07/07/2021, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/06/2021, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/06/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

07/06/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

04/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/06/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

31/05/2021, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

26/05/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/05/2021, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 18:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 19:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

30/04/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/03/2021, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

26/02/2021, 14:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Apto conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/11/2020, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/10/2020, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/10/2020, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/09/2020, 13:54

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> POA09CVFC

02/09/2020, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2020, 18:07

Juntada - Peças Digitalizadas

04/08/2020, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2020, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2020, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AUGUSTO CUSTODIO MARTINS NETO 47503777087 (RS056808 - ANDREIA OLIVEIRA MACHADO)

31/07/2020, 14:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

30/07/2020, 01:03

Remessa Interna - POA09CVFC -> POAFCCEJUS

13/07/2020, 17:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

08/07/2020, 07:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

26/06/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

25/06/2020, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/06/2020, 11:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/06/2020, 10:37

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSC - 31/07/2020 14:30. Refer. Evento 24

24/06/2020, 10:36

Remessa Interna - POAFCCEJUS -> POA09CVFC

19/06/2020, 14:37

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

03/06/2020, 06:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/05/2020, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/05/2020, 10:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205089436

13/05/2020, 10:03

Remessa Interna - POA09CVFC -> POAFCCEJUS

08/05/2020, 12:16

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 12:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2020, 12:13

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSC - 06/07/2020 13:30

07/05/2020, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/04/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/04/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 16:27

Remessa Interna - POAFCCEJUS -> POA09CVFC

25/03/2020, 12:47

Remessa Interna - POA09CVFC -> POAFCCEJUS

16/03/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/03/2020, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/03/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2020, 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/02/2020, 10:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205016111

06/02/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/08/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/08/2019, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2019, 10:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 16:22

SENTENÇA

•20/01/2024, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 11:25

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 12:36

SENTENÇA

•10/07/2025, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 16:22

SENTENÇA

•20/01/2024, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2020, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2019, 10:17