Execução da Pena 0305707-63.2015.8.09.0149 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE CARLOS DE JESUS

VITIMA

RONAN CAMILO PINTO

Reu

Advogados / Representantes

INEZ DUTRA VIEGAS

Representa: Réu

Movimentações

Certidão Expedida

09/10/2025, 16:11

Intimação Expedida

09/10/2025, 16:11

Cálculo de Pena de Multa

08/10/2025, 16:28

Cálculo de Custas

08/10/2025, 16:24

Intimação Expedida

08/10/2025, 16:24

Processo Arquivado

08/10/2025, 15:40

Juntada de Documento

08/10/2025, 15:40

Juntada de Documento

07/10/2025, 18:14

Juntada de Documento

07/10/2025, 17:45

Juntada de Documento

06/10/2025, 16:18

Juntada de Documento

03/10/2025, 14:00

Decorrido Prazo

02/10/2025, 17:17

Despacho -> Mero Expediente

02/10/2025, 16:39

Evolução da Classe Processual

03/09/2025, 19:52

Transitado em Julgado

03/09/2025, 19:51

Todas as movimentações(127)

Certidão Expedida

09/10/2025, 16:11

Intimação Expedida

09/10/2025, 16:11

Cálculo de Pena de Multa

08/10/2025, 16:28

Cálculo de Custas

08/10/2025, 16:24

Intimação Expedida

08/10/2025, 16:24

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 16:39

Despacho

•07/01/2025, 14:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo Arquivado

08/10/2025, 15:40

Juntada de Documento

08/10/2025, 15:40

Juntada de Documento

07/10/2025, 18:14

Juntada de Documento

07/10/2025, 17:45

Juntada de Documento

06/10/2025, 16:18

Juntada de Documento

03/10/2025, 14:00

Decorrido Prazo

02/10/2025, 17:17

Despacho -> Mero Expediente

02/10/2025, 16:39

Evolução da Classe Processual

03/09/2025, 19:52

Transitado em Julgado

03/09/2025, 19:51

Juntada de Documento

03/09/2025, 19:45

Autos Conclusos

02/09/2025, 13:16

Troca de Responsável

01/09/2025, 12:20

Troca de Responsável

01/09/2025, 10:04

Juntada -> Petição

26/08/2025, 15:39

Intimação Lida

28/07/2025, 03:17

Ato Ordinatório

18/07/2025, 17:01

Intimação Expedida

18/07/2025, 17:01

Juntada de Documento

18/07/2025, 16:48

Término da Suspensão do Processo

16/06/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818336/GO (2024/0464795-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: RONAN CAMILO PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818336/GO (2024/0464795-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RONAN CAMILO PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/01/2025, 00:00

Intimação Lida

09/01/2025, 10:28

Troca de Responsável

08/01/2025, 12:34

Intimação Expedida

07/01/2025, 19:13

Despacho -> Mero Expediente

07/01/2025, 14:10

Autos Conclusos

07/01/2025, 10:08

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

18/12/2024, 21:23

Término da Suspensão do Processo

18/12/2024, 21:23

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

18/12/2024, 21:22

Troca de Responsável

10/12/2024, 15:52

Processo baixado à origem/devolvido

06/12/2024, 08:59

Processo baixado à origem/devolvido

06/12/2024, 08:59

Processo baixado à origem/devolvido

05/12/2024, 22:54

Certidão Expedida

05/12/2024, 22:54

Processo baixado à origem/devolvido

05/12/2024, 22:54

Certidão Expedida

05/12/2024, 09:35

Certidão Expedida

03/12/2024, 06:20

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

25/11/2024, 17:15

Intimação Lida

25/11/2024, 16:53

Intimação Expedida

24/11/2024, 20:21

Intimação Expedida

24/11/2024, 20:21

Recurso Inserido

24/11/2024, 20:21

Juntada -> Petição

21/11/2024, 21:13

Intimação Lida

04/11/2024, 03:04

Intimação Lida

23/10/2024, 15:32

Intimação Expedida

22/10/2024, 13:25

Intimação Expedida

22/10/2024, 13:25

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

21/10/2024, 17:03

Autos Conclusos

07/10/2024, 09:28

Autos Conclusos

07/10/2024, 09:28

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

02/10/2024, 15:36

Troca de Responsável

01/10/2024, 13:12

Intimação Lida

16/09/2024, 03:05

Troca de Responsável

06/09/2024, 11:36

Intimação Expedida

05/09/2024, 13:19

Intimação Expedida

05/09/2024, 13:19

Habilitação Responsável

05/09/2024, 13:17

Troca de Responsável

05/09/2024, 13:17

Recurso Autuado

05/09/2024, 13:16

Recurso Distribuído

03/09/2024, 14:14

Recurso Distribuído

03/09/2024, 14:14

Troca de Responsável

02/09/2024, 15:35

Juntada -> Petição -> Recurso especial

30/08/2024, 14:32

Intimação Lida

26/08/2024, 03:23

Intimação Lida

16/08/2024, 17:53

Intimação Expedida

15/08/2024, 10:27

Intimação Expedida

15/08/2024, 10:27

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

15/08/2024, 10:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

15/08/2024, 10:25

Troca de Responsável

05/08/2024, 10:01

Intimação Lida

05/08/2024, 06:23

Intimação Lida

02/08/2024, 12:15

Certidão Expedida

01/08/2024, 13:16

Intimação Expedida

01/08/2024, 13:15

Intimação Expedida

01/08/2024, 13:15

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

01/08/2024, 13:15

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

31/07/2024, 18:25

Autos Conclusos

31/07/2024, 09:02

Relatório - encaminhado à revisão

30/07/2024, 18:16

Troca de Responsável

02/07/2024, 17:21

Autos Conclusos

13/06/2024, 15:22

Juntada -> Petição -> Parecer

13/06/2024, 12:52

Intimação Lida

13/06/2024, 12:52

Troca de Responsável

12/06/2024, 11:27

Intimação Expedida

11/06/2024, 08:38

Certidão Expedida

11/06/2024, 08:38

Troca de Responsável

11/06/2024, 08:37

Despacho -> Mero Expediente

10/06/2024, 17:41

Certidão Expedida

10/06/2024, 13:25

Autos Conclusos

10/06/2024, 13:25

Recurso Autuado

10/06/2024, 10:39

Recurso Distribuído

07/06/2024, 13:11

Remessa em grau de recurso

07/06/2024, 13:11

Recurso Distribuído

07/06/2024, 13:11

Documento Expedido

04/04/2023, 16:41

Troca de Responsável

17/01/2023, 14:19

Certidão Expedida

06/12/2022, 19:28

Troca de Responsável

20/10/2022, 11:25

Troca de Responsável

20/07/2022, 09:02

Juntada -> Petição

29/06/2022, 15:21

Intimação Lida

14/03/2022, 13:19

Intimação Expedida

09/03/2022, 07:19

Intimação Lida

10/01/2022, 13:29

Intimação Expedida

07/01/2022, 15:17

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

23/12/2021, 16:55

Intimação Lida

22/11/2021, 03:13

Intimação Lida

10/11/2021, 16:57

Troca de Responsável

10/11/2021, 15:10

Certidão Expedida

10/11/2021, 12:36

Intimação Expedida

10/11/2021, 12:36

Intimação Expedida

10/11/2021, 12:36

Mudança de Assunto Processual

22/10/2021, 08:15

Certidão Expedida

13/10/2021, 16:45

Juntada de Documento

01/03/2021, 18:09

Audiência Publicada

01/03/2021, 18:09

Processo Distribuído

01/03/2021, 18:09

Juntada de Documento

01/03/2021, 18:09

Procedência

16/05/2018, 00:00

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

12/09/2015, 00:00

Denúncia

11/09/2015, 00:00

Processo Distribuído

28/08/2015, 00:00

Decisão

•21/10/2024, 17:03

Ementa

•12/08/2024, 16:25

Relatório e Voto

•12/08/2024, 16:25

Despacho

•31/07/2024, 18:25

Relatório

•30/07/2024, 18:16

Despacho

•10/06/2024, 17:41