Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000255412024821001020250211183153
11/02/2025, 18:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2024, 10:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024, 01:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/12/2024, 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024, 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024, 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
11/11/2024, 13:47
Recurso Especial não admitido
11/11/2024, 13:47
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2025, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2025, 15:47
21/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2024, 10:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024, 01:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/12/2024, 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024, 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024, 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
11/11/2024, 13:47
Recurso Especial não admitido
11/11/2024, 13:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
24/10/2024, 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024, 02:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
24/09/2024, 11:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2024, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024, 11:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024, 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024, 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024, 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabCPBM -> Sec15CCiv
14/08/2024, 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2024, 17:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b>
26/07/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 7
25/07/2024, 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
25/07/2024, 17:50
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCPBM
04/07/2024, 14:31
Remetidos os Autos - GabCPBM -> DProc
28/06/2024, 15:42
Distribuído por sorteio
28/06/2024, 15:42
ACÓRDÃO
•13/08/2025, 15:47
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP