Ação Rescisória 0379029-32.2024.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0379029-32.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921515/2025

29/09/2025, 13:11

Protocolizada Petição 921515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 466008/2025 - EDcl no AgInt na

22/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466008 - EDcl no AgInt na AR 7786 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 19:30

Embargos de Declaração de SAMUEL CALLOU SAMPAIO e RENATA DE PAULA SOARES CALLOU SAMPAIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00466008/2025 - EDcl no AgInt na AR 7786/PE

19/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:14

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466008/2025 - EDcl no AgInt na AR 7786/PE

27/06/2025, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533275/2025

11/06/2025, 11:41

Protocolizada Petição 533275/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 11:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 19:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921515/2025

Protocolizada Petição 921515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 466008/2025 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466008 - EDcl no AgInt na AR 7786 - Publicação prevista para 22/08/2025

Embargos de Declaração de SAMUEL CALLOU SAMPAIO e RENATA DE PAULA SOARES CALLOU SAMPAIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00466008/2025 - EDcl no AgInt na AR 7786/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466008/2025 - EDcl no AgInt na AR 7786/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533275/2025

Protocolizada Petição 533275/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

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