Apelação Cível 0008392-41.2017.8.11.0004 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 45.856,93

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Barra do Garças 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

Autor

MARIA AMELIA PINTO ABDALLA

CPF

Autor

TEREZINHA DA SILVA E SOUZA COSTA

CPF

Autor

MANOEL ALMEIDA DIAS

CPF

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DE ABREU

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EURIPEDES FERREIRA MARTINS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO

OAB/MT 005313·CPF·Representa: Autor

HYGGOR VIRGILIO FERREIRA COSTA

CPF·Representa: Réu

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN

OAB/MT 005734·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINS FELICIO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

Autor

MARIA AMELIA PINTO ABDALLA

CPF

Autor

TEREZINHA DA SILVA E SOUZA COSTA

CPF

Autor

MANOEL ALMEIDA DIAS

CPF

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DE ABREU

CPF

Autor

FATIMA MARTINS FELICIO

CPF

Reu

GERALDO MARTINS FELICIO

CPF

Reu

LINDAURA MARTINS FELICIO

CPF

Reu

RUTH CANDIDO DE FREITAS FELICIO

CPF

Reu

RAFAEL MARTINS FELICIO

CPF

Reu

GERALDO FELICIO

CPF

Reu

MANOEL ALMEIDA DIAS

CPF

Reu

GERALDO FELICIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LINDAURA MARTINS FELICIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDO MARTINS FELICIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FATIMA MARTINS FELICIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA AMELIA PINTO ABDALLA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA DA SILVA E SOUZA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

EURIPEDES FERREIRA MARTINS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO

OAB/MT 005313·CPF·Representa: Autor

HYGGOR VIRGILIO FERREIRA COSTA

CPF·Representa: Réu

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN

OAB/MT 005734·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINS FELICIO

CPF·Representa: Réu

EURIPEDES FERREIRA MARTINS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

11/02/2025, 19:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 13:27

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:03

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de agravo ao stj

29/01/2025, 23:25

Decorrido prazo de RUTH CANDIDO DE FREITAS FELICIO em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:02

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS FELICIO em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:02

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 10:28

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

11/02/2025, 19:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 13:27

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 14:51

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 13:27

Decisão

•02/12/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:03

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de agravo ao stj

29/01/2025, 23:25

Decorrido prazo de RUTH CANDIDO DE FREITAS FELICIO em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:02

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS FELICIO em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:02

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 10:28

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 08:36

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 07:19

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

05/11/2024, 08:12

Recebidos os autos

05/11/2024, 08:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2024, 08:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2024, 08:12

Decorrido prazo de RUTH CANDIDO DE FREITAS FELICIO em 04/11/2024 23:59

05/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DIAS em 04/11/2024 23:59

05/11/2024, 02:01

Juntada de Petição de recurso especial

04/11/2024, 23:39

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS FELICIO em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:01

Publicado Acórdão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/10/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS FELICIO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DE ABREU em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de RUTH CANDIDO DE FREITAS FELICIO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DIAS em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2024, 18:30

Publicado Intimação de pauta em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de certidão

20/09/2024, 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado

20/09/2024, 18:06

Decorrido prazo de RUTH CANDIDO DE FREITAS FELICIO em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:03

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS FELICIO em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DE ABREU em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:03

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DIAS em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:37

Publicado Intimação de pauta em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DIAS em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 10:56

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DIAS em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:01

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 10:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/08/2024, 10:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:05

Publicado Acórdão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 17:32

Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS FELICIO - CPF: 297.933.867-20 (APELANTE) e provido

14/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de certidão

14/08/2024, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024, 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2024, 13:49

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 18:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA DE ABREU em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DIAS em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 10:16

Publicado Intimação de pauta em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 07:00

Conclusos para decisão

09/07/2024, 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/07/2024, 17:11

Juntada de Certidão

09/07/2024, 15:45

Juntada de Certidão

09/07/2024, 15:44

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:55

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 18:55

Acórdão

•09/10/2024, 15:04

Acórdão

•14/08/2024, 17:32

Recurso de sentença

•05/06/2024, 15:34

Sentença

•09/05/2024, 17:41

Sentença

•09/05/2024, 17:41

Decisão

•16/11/2023, 15:22

Despacho

•20/09/2023, 18:09

Decisão

•01/09/2023, 14:49

Decisão

•15/03/2023, 15:52

Despacho

•14/02/2023, 18:47

Decisão

•10/08/2022, 14:39

Decisão

•09/07/2021, 17:46

Ato ordinatório

•13/04/2021, 18:05