Agravo em Recurso Especial 0000054-02.2015.8.02.0036 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAL3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Ação Penal de Competência do Júri · Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera 1° Grau · TJAL · Código de movimento inválido na origem · Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera 1° Grau · TJAL · Código de movimento inválido na origem · Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera 2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Criminal · Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Apelação Criminal · Des. Sebastião Costa Filho

Partes do Processo

JOAO DE MELO OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL

OAB/PA 024688·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/10/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834004/2025

08/09/2025, 14:01

Protocolizada Petição 834004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 600970/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600970 - AgRg no AREsp 2858314 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:51

Conhecido o recurso de JOAO DE MELO OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 600970/2025 - AgRg no AREsp 2858314

02/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 600970/2025

01/07/2025, 10:51

Protocolizada Petição 600970/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2025

01/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567957/2025

23/06/2025, 15:41

Protocolizada Petição 567957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 15:21

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/10/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834004/2025

08/09/2025, 14:01

Protocolizada Petição 834004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 600970/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2025, 20:30

08/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600970 - AgRg no AREsp 2858314 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:51

Conhecido o recurso de JOAO DE MELO OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 600970/2025 - AgRg no AREsp 2858314

02/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 600970/2025

01/07/2025, 10:51

Protocolizada Petição 600970/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2025

01/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567957/2025

23/06/2025, 15:41

Protocolizada Petição 567957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:32

Conheço do agravo de JOAO DE MELO OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

14/06/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

14/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/04/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303694/2025

07/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 303694/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/02/2025, 11:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025, 11:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/02/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/02/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025, 23:20

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/02/2025, 13:24

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 22:00

-

•17/02/2025, 13:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/02/2025, 13:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/02/2025, 13:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/02/2025, 13:20

-

•17/02/2025, 13:19