Cumprimento de sentença 0801055-81.2020.8.18.0031 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 46.900,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante

04/03/2026, 09:48

Baixa Definitiva

24/02/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de certidão de custas

19/02/2026, 22:03

Decorrido prazo de FRANCISCA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:53

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 01:12

Juntada de comprovante

09/01/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:37

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de comprovante

04/03/2026, 09:48

Baixa Definitiva

24/02/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de certidão de custas

19/02/2026, 22:03

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:53

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 01:12

Juntada de comprovante

09/01/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:37

Baixa Definitiva

15/12/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:29

Expedição de Alvará.

15/12/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:55

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:49

Processo Reativado

23/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:43

Baixa Definitiva

16/05/2025, 23:07

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 23:07

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 23:07

Juntada de Petição de decisão

14/05/2025, 06:49

Recebidos os autos

14/05/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2854842/PI (2025/0042795-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI003861 RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO - PI020418 JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO - PI002108 AGRAVADO: FRANCISCA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADOS: ANLY GONÇALVES FERRAZ COSTA - PI008905 HELDER JOSE SOUZA DO NASCIMENTO - PI008918 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854842/PI (2025/0042795-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI003861 RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO - PI020418 JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO - PI002108 AGRAVADO: FRANCISCA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADOS: ANLY GONÇALVES FERRAZ COSTA - PI008905 HELDER JOSE SOUZA DO NASCIMENTO - PI008918 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/08/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:16

Decorrido prazo de FRANCISCA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:56

Outras Decisões

08/08/2022, 14:56

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 15:01

Juntada de certidão

22/06/2022, 15:00

Juntada de certidão

22/06/2022, 14:59

Juntada de certidão

22/06/2022, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 07:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 00:49

Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 14:56

Juntada de certidão

30/03/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:47

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2022, 18:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:46

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 18:22

Juntada de certidão

13/10/2021, 18:22

Juntada de certidão

13/10/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:41

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:38

Juntada de ata da audiência

29/09/2021, 11:27

Juntada de Petição de procuração

29/09/2021, 08:53

Juntada de Petição de certidão

28/09/2021, 11:05

Decorrido prazo de JASSIARA DE ARAUJO VERAS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2021, 11:22

Juntada de Petição de diligência

22/08/2021, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 08:42

Juntada de certidão

19/08/2021, 01:44

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/09/2021 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

27/07/2021, 15:01

Determinada Requisição de Informações

27/07/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:00

Conclusos para despacho

28/04/2021, 08:57

Juntada de certidão

28/04/2021, 08:57

Juntada de certidão

28/04/2021, 08:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2021, 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/11/2020, 15:53

Conclusos para despacho

06/10/2020, 08:00

Juntada de certidão

06/10/2020, 07:59

Juntada de certidão

06/10/2020, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 12:42

Juntada de Petição de custas

11/08/2020, 12:35

Juntada de certidão

28/04/2020, 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 12:12

Determinada Requisição de Informações

17/04/2020, 09:28

Conclusos para despacho

16/04/2020, 12:22

Juntada de certidão

16/04/2020, 12:17

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 21:26

Sentença

•15/12/2025, 08:35

Sentença

•15/12/2025, 08:35

Decisão

•14/05/2025, 06:49

Decisão

•14/05/2025, 06:49

Decisão Terminativa

•14/05/2025, 06:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2025, 06:49

Despacho

•14/05/2025, 06:49

Decisão

•14/05/2025, 06:49

Despacho

•14/05/2025, 06:49

Decisão de Corte Superior

•14/05/2025, 06:49

Decisão de Corte Superior

•14/05/2025, 06:49

Decisão de Corte Superior

•14/05/2025, 06:49

Decisão

•08/08/2022, 14:56

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:37

Sentença

•15/12/2025, 08:35

Sentença

•15/12/2025, 08:35

Decisão

•14/05/2025, 06:49

Decisão

•14/05/2025, 06:49

Decisão Terminativa

•14/05/2025, 06:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2025, 06:49

Despacho

•14/05/2025, 06:49

Decisão

•14/05/2025, 06:49

Despacho

•14/05/2025, 06:49

Decisão de Corte Superior

•14/05/2025, 06:49

Decisão de Corte Superior

•14/05/2025, 06:49

Decisão de Corte Superior

•14/05/2025, 06:49

Decisão

•08/08/2022, 14:56

Despacho

•16/05/2022, 07:33

Sentença

•18/03/2022, 18:47

Despacho

•27/07/2021, 15:00

Decisão

•07/04/2021, 10:41

Despacho

•17/04/2020, 09:28